Projeto Calha Norte

O Programa Calha Norte assegura a presença do Estado brasileiro, representada pelas Forças Armadas, nos limites da região amazônica, que equivale a uma terça parte da fronteira terrestre do nosso país.

Em dezembro de 1985, se originou uma exposição de motivos ao presidente da República, resultante dos estudos realizados por um Grupo de Trabalho Interministerial coordenado pela então Secretaria de Planejamento e integrado por representantes do Ministério das Relações Exteriores, dos Ministérios das Relações Exteriores, dos Ministérios Militares, hoje Ministério da Defesa, e do então Ministério do Interior.

Na época, identificou-se que a região da Calha Norte, delimitada ao sul pela calha do rio Solimões/Amazonas e, ao norte, pela fronteira com os países vizinhos, perfazendo uma área de 1.219.000 km², era de elevada importância estratégica para o país, mas estava relegada ao descaso das autoridades.

Foram identificados três espaços distintos na área: faixa de fronteira, faixa ribeirinha à calha do rio Solimões/Amazonas e faixa interior, denominada hinterlândia – situada entre as duas primeiras. Foi dada prioridade à faixa de fronteira, a qual apresentava as seguintes características:

-          extremamente carente de infraestrutura básica (saúde, educação, transporte, saneamento, comunicações, etc.);

-          baixíssima densidade populacional permeada por imensos vazios demográficos;

-          problemas com narcotráfico e contrabando;

-          problemas com garimpos ilegais;

-          fronteira com cinco países: Colômbia, Venezuela, Guiana, Suriname e Guiana Francesa;

-          grande parte da região com inexpressiva, ou até mesmo ausência, da presença governamental.

O que é Calha Norte?

“Formado por 14 bases avançadas do Exército, com apoio da Aeronáutica e da Marinha, o Calha Norte abrange 70 municípios brasileiros, 38 dos quais ao longo dos 5.993 km da faixa de fronteira (mais de 1/3 das fronteiras terrestres do país), nos estados do Amazonas, Roraima, Pará e Amapá”, explica o coronel Claudimar. Sua área de atuação corresponde 14% do território nacional, praticamente inexplorado, esparsamente demarcado, fracamente povoado e praticamente sem vigilância terrestre, onde habitam cerca de 2.300.000 pessoas (apenas 1,2% da população brasileira), incluindo 25% da população indígena do país. Além das 14 bases avançadas, existem quatro Comandos de Fronteira, reunindo aproximadamente 1000 homens cada, com armamento padrão e moderno do Exército Brasileiro e dois veículos de guerra, um Cascavel e um Urutu, em Boa Vista. Já as bases avançadas são constituídas pelos Pelotões Especiais  de Fronteira, cujo lema é Vida, Combate e Trabalho. Um pelotão comum reúne 35 homens, mas estes, por serem especiais, reúnem 65 a 70, armados com metralhadoras e fuzis FAL 7.62 mais metralhadoras de mão e pistolas 9mm.

Fazem a pé o patrulhamento intensivo e ostensivo da floresta inóspita ou a bordo de embarcações rápidas, de alumínio, pelos inúmeros rios das região.

A maioria dos soldados dos Comandos e dos Pelotões são índios pertencentes às etnias locais. Acostumados às dificuldades da floresta, incorporaram ao armamento militar seus armamentos rústicos, porém leves, como a zarabatana, cujo dardo pode atingir um alvo a 200 metros, e o arco e a flecha. Um flecha disparada num homem a 10 metros de distância pode transpor seu corpo.

As metas

Para facilitar e conseguir realizar o trabalho numa região imensa, o Exército criou metas e objetivos a serem atingidos pelo Calha Norte;

-          Aumentar a presença brasileira na área, com o fortalecimento das estruturas governamentais de oferta de serviços, de modo a criar estímulos para o desenvolvimento sustentável da região;

-          Ampliar as relações entre os países limítrofes, particularmente com o apoio de rede consular, visando ao fortalecimento dos mecanismos de cooperação, dos fatores de produção e das trocas comerciais;

-          Fortalecer a infraestrutura de energia e telecomunicações, insumos básicos para o desenvolvimento da região;

-          Expandir a infraestrutura viária, no sentido de complementar a vocação natural na Amazônia, que tem no transporte fluvial o mais importante fator de integração regional;

-          Fortalecer a ação dos órgãos governamentais de Justiça, Polícia Federal, Receita Federal e Previdência Social na região, como fatores de inibição da prática de ilícitos, decorrentes da insuficiente presença do Estado.

-          Intensificar as atividades visando à perfeita demarcação da fronteira, comportando inspeção, restauração de marcos danificados e assentamento de novos outros;

-          Promover a assistência e proteção às populações indígenas, delimitando e demarcando suas terras e estimulando o seu desenvolvimento.

No Plano Plurianual 2000/2003, os recursos destinados  ao Programa Calha Norte somam cerca de R$ 700.000/ ano. Para o ano de 2000, duas Emendas de Comissão (Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional e a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado) elevaram o Orçamento 2000 para R$ 25.000.000, melhorando em muito a situação atual do programa, que no ano passado recebeu apenas R$ 1.216, muito embora este valor esteja assegurado somente para este ano e dê para realizar as ações previstas abaixo:

-          Manutenção da infraestrutura instalada nos Pelotões Especiais de Fronteira

-          Apoio Aéreo

-          Estudo dos problemas e das demandas

-          Distribuição de material e equipamento básico às comunidades indígenas

-          Manutenção das embarcações

-          Apoio às comunidades carentes

-          Manutenção de pequenas centrais elétricas

-          Conservação de rodovias

-          Manutenção de aeródromos

-          Construção de aeródromos

-          Distribuição de material didático para as comunidades

-          Distribuição de equipamento escolar para o controle da segurança da navegação fluvial

-          Implantação de unidades militares

-          Implantação de infraestrutura básica nos municípios mais carentes.

Cabe agora aos Estados do Amazonas, Roraima, Pará e Amapá aproveitarem o momento oportuno para buscar revitalizar o Programa Calha Norte, a fim de que seus objetivos iniciais sejam atingidos e os benefícios alcancem essa região imensa e desprotegida, de população extremamente carente, mas com um potencial também imenso de biodiversidade e riquezas minerais.”

A presença militar na Amazônia brasileira

Tabatinga/AM

Comando de Fronteira (8º BIS)

-          Pelotão Ipiranga

-          Pelotão Vila Bittencourt

Boa Vista/RR

Comando de Fronteira (7º BIS)

-          Pelotão Bonfim

-          Pelotão Surucucu

-          Pelotão Normandia

-          Pelotão Pacaraima (BV 8)

-          Pelotão Auaris

São Gabriel da Cachoeira/AM

Comando de Fronteira (5º BIS)

-          Pelotão Yauaretê

-          Pelotão Querarí

-          Pelotão São Joaquim

-          Pelotão Curuí

-          Pelotão maturacá

Macapá/AP

Comando de Fronteira (3º BIS)

-          Cia. De Clevelândia do Norte

Pará

Não tem nenhum comando de Fronteira ou Pelotão

Especial de Fronteira Prevista a construção de um PEF em Tiriós.