Renato Franco
A Bíblia conta a vida de Moisés, abandonado pelos pais e criado pela filha de um faraó; a cidade de Roma teria sido fundada por Rômulo e Remo, duas crianças desamparadas alimentadas pelo leite de uma loba e recolhidas por um casal de pastores. Essas biografias podem parecer lendas, mas estão ligadas a práticas que já foram bastante comuns. Muitas vezes acreditou-se que o abandono dos filhos pelos próprios pais fosse legítimo, assim como deixá-los à mercê de pessoas dispostas a criá-los. Fossem pobres ou ricos, brancos ou mestiços, filhos de mães solteiras ou de relações espúrias, muitos eram largados no mundo da mesma forma.
O acolhimento de crianças enjeitadas começou no Ocidente medieval, em estabelecimentos que utilizavam uma “roda” – uma espécie de portinhola giratória onde o bebê era deixado, para ficar sob os cuidados de uma instituição de caridade, sem que sua procedência pudesse ser identificada pelos internos –, ajudando a manter o anonimato da mãe e as chances de sobrevivência do bebê. Esse modelo de acolhimento de recém-nascidos ganhou inúmeros adeptos por toda a Europa, principalmente a católica, a partir do século XVI.
A roda também foi muito usada em Portugal, e com o surgimento das irmandades da Misericórdia a partir de 1498, uma rede de auxílio, que era controlada pelas Santas Casas e financiada pelas Câmaras municipais, se espalhou pelo território continental. Essencialmente laicas, essas irmandades eram dirigidas pelas principais famílias locais, que se uniam para tentar aliviar o sofrimento dos mais pobres. Elas acolhiam, batizavam, registravam e encaminhavam as crianças para as amas de leite contratadas. Também as vestiam, e as enterravam num campo santo, caso viessem a falecer.
A assistência dada às crianças em Portugal e nas suas colônias era regulamentada pelas Ordenações Manuelinas de 1521 e foi confirmada pelas Ordenações Filipinas de 1603. De acordo com essa legislação, todas as Câmaras municipais teriam que arcar com as despesas relativas à criação dos enjeitados até que eles completassem sete anos de idade. O sistema hospitalar que atendia a população civil durante a Época Moderna (séculos XV a XVIII) não era de responsabilidade do Estado.
Estabelecimentos de acolhimento só começaram a aparecer na América portuguesa no final do século XVII. Em 1693, por exemplo, a Coroa enviou uma carta à Câmara do Rio de Janeiro pedindo que fosse tomada uma providência, pois muitas crianças eram encontradas mortas nas praias e ruas da cidade. No ano seguinte, a Câmara começou a subsidiar os criadores de expostos, pessoas dispostas a cuidar da alimentação e do vestuário das crianças pelo valor estipulado pelas Câmaras.
Uma das principais razões para se acolher cada vez mais crianças era evitar que elas morressem sem o batismo. Segundo a doutrina cristã, aqueles que não recebessem esse sacramento poderiam ficar eternamente privados da visão de Deus e relegados ao limbo entre o purgatório e o paraíso. Apesar da sua importância religiosa e do dever legal de cuidar dos expostos, muitas Câmaras se negavam a financiar qualquer tipo de assistência, alegando falta de verbas. Outras chegavam a fornecer recursos aos criadores, mas não dispunham de roda para receber os menores enjeitados.
Dessa forma, quando pretendiam ajudar na criação dos expostos, as Câmaras podiam pagar pelos criadores que encontravam crianças nas ruas, instituir e administrar uma Casa da Roda ou fazer um contrato com as Misericórdias locais, encarregando-as da administração dos expostos por meio de um pagamento mensal. O enjeitamento de bebês era visto como alternativa para práticas duramente recriminadas, como o aborto e o infanticídio. Quando alguém deixava uma criança na roda, sua procedência não precisava ser reconhecida. Cabia aos pais, caso quisessem reaver seus filhos, deixar sinais, bilhetes ou objetos que pudessem identificá-los.
Vila Rica – hoje Ouro Preto –, sede da capitania das Minas Gerais, não possuía qualquer roda, mas em compensação, a partir de 1750, a Câmara local passou a dar dinheiro a quem cuidasse dos expostos. Um enjeitado podia circular por várias casas até atingir a maioridade, como demonstram algumas atas de batismo do período: certo João foi “exposto pelo senado da câmara desta Vila Rica em casa de Sebastiana Luíza do Sacramento, parda forra”. Já Dona Ana da Silva Teixeira de Menezes aceitou um enjeitado colocado à porta de Rosa da Silva “por esta não o querer em seu poder”. Muitas das casas que recebiam os enjeitados não os aceitavam, e os repassavam para outra família. Se, por algum motivo, essa outra família não pudesse mais criá-los, as crianças tornavam a mudar de domicílio. Como o abandono era uma prática corriqueira entre as populações urbanas do século XVIII – e por não haver rodas suficientes para acolher os enjeitados –, a comunidade se considerava a grande responsável por essas crianças.
As rodas continuaram escassas no Brasil até o final do século XVIII, embora os índices de abandono fossem altos na grande maioria das vilas e arraiais. De cada 100 crianças nascidas livres em Vila Rica na virada para o século seguinte, 19 eram enjeitadas. É um número bastante significativo, sobretudo se for considerado que, em 1804, Vila Rica não tinha mais do que nove mil habitantes. Percentuais semelhantes podiam ser encontrados em Salvador e no Rio de Janeiro.
Os destinos dos expostos estavam intimamente associados aos motivos do seu abandono e aos laços afetivos com a família adotiva. Ao contrário do que se poderia imaginar, a mortalidade de crianças nos hospitais geralmente era maior do que nos locais onde elas eram acolhidas por famílias. Os hospitais eram, muitas vezes, locais insalubres que reuniam pessoas com diferentes tipos de doenças, facilitando a propagação de enfermidades.
Muitos enjeitados constituíram família e acumularam fortunas. Um dos casos mais célebres na História do Brasil é o de Diogo Antônio Feijó, ou simplesmente regente Feijó, que nasceu em São Paulo em 1784 – período com altos índices de abandono – e se tornou um dos mais ilustres personagens do período regencial (1831-1840), sendo regente do Império de 1835 a 1837. Mas houve um grande número de crianças que, depois de completarem sete anos, foram submetidas a duras condições de trabalho. Os diferentes destinos mostram que o abandono não estava, necessariamente, associado à marginalidade.
Casas santas e profanas
As primeiras Santas Casas de Misericórdia americanas datam de meados do século XVI, mas instituições especializadas no recolhimento de menores enjeitados só surgiram no século XVIII. A primeira roda de expostos brasileira foi criada em Salvador em 1726, com recursos deixados pelo comerciante português João Mattos de Aguiar. Em 1738, outro mercador lusitano, Romão Duarte – que deixou sua fortuna para as meninas enjeitadas que fossem bem comportadas e corressem o risco de perder a honra –, fez uma doação à Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro visando à abertura de uma instituição de acolhimento. A roda dos expostos do Recife veio em 1788, mas funcionava de maneira irregular. Acabou tendo sua administração transferida para a Santa Casa de Misericórdia de Olinda em 1810.
Até o final do século XVIII, a Colônia só pode contar com três rodas. Havia localidades em que as Câmaras arcavam com os pagamentos, mas na maioria das vilas e arraiais não havia qualquer auxílio institucional. Em pelo menos três regiões, as autoridades locais viam com receio o auxílio indiscriminado que era dado a negros e mulatos: Ribeirão do Carmo – atual Mariana –, Vila Rica e Recife. Para os administradores, esse tipo de caridade só deveria atender às famílias das elites, temerosas de perder sua reputação por conta de um desvio das mães. Mas essa atitude restritiva não conseguiu reduzir o abandono entre os demais segmentos da população. A pobreza, as questões morais, a desestruturação familiar e a preservação do anonimato acabaram por dinamizar uma prática que se tornava cada vez mais corriqueira e que tirava dos pais a responsabilidade pelo abandono: a circulação de crianças.
As rodas do século XXI
Em 2006, a Policlínica Casilino de Roma, na Itália, decidiu restabelecer o abandono de recém-nascidos, instalando um compartimento com berço, sensor de peso e calor, que avisa aos médicos quando alguém foi abandonado. A cabine está à disposição 24 horas por dia, e ali se lê: “Abandone aqui o seu bebê”. A mãe tem direito ao mais completo anonimato.
Foi uma decisão bastante controversa, mas, na época, teve o apoio da então ministra de Políticas da Família, Rosa Bindy, e da ministra da Saúde, Lívia Turco. O governo italiano expressou publicamente seu desejo de estender a mesma estrutura a outras cidades do país. Na Alemanha, um recurso semelhante já é utilizado há mais de uma década, quando se estabeleceu a chamada “janela de Moisés”. Países como França e Bélgica adotam o parto anônimo como solução legal para o grande número de abandonados, justificando-o como uma alternativa menos cruel que o aborto.
No Brasil, a imprensa noticia com frequência casos de abandono que muitas vezes estampam as capas de jornais e revistas de grande circulação. Entre os que defendem o direito ao parto anônimo, há justificativas que se assemelham bastante àquelas que eram dadas na época do Brasil colonial.
Em 2008, o deputado Eduardo Valverde, do PT de Rondônia, encaminhou o projeto de lei 2.747, que pretendia criar estruturas hospitalares para legalizar o parto anônimo. A proposta foi rejeitada pela Comissão de Seguridade Social e Família e pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, mas ainda deve ser apreciada no plenário da Câmara dos Deputados. Entre as justificativas estava um problema inexistente no século XVIII: o direito da criança de ter conhecimento sobre seus pais. Segundo a relatora do projeto, deputada Rita Camata, do PMDB do Espírito Santo, em vez de permitir o anonimato, é preciso fortalecer a paternidade responsável e não negar a origem às crianças.
Renato Franco é autor da dissertação “Desassistidas em Minas: a exposição de crianças em Vila Rica, século XVIII” (UFF, 2006).
Saiba Mais - Bibliografia
MARCÍLIO, Maria Luíza. História Social da Criança Abandonada. São Paulo: Hucitec, 2ª edição, 2006.
PRIORE, Mary Del. (org.). História das Crianças no Brasil. São Paulo: Contexto, 1999.
PROSPERI, Adriano. Dar a alma. São Paulo: Cia. das Letras, 2010.
VENÂNCIO, Renato Pinto. Famílias abandonadas – assistência à criança de camadas populares no Rio de Janeiro e em Salvador – séculos XVIII e XIX. São Paulo: Papirus, 1999.
Disponível em Revista de História
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