Brasil Colonial - Revoltas Nativistas

Guerra dos Emboabas

O episódio de Amador Bueno (1641)

A aclamação de Amador Bueno da Ribeira como rei de São Paulo ocorreu a 1º de abril de 1641. Essa manifestação foi motivada pela notícia de Restauração portuguesa, que gerou insatisfação entre a população paulista.

Essa população extremamente pobre, constituía-se de rudes lavradores e um grande número de castelhanos que se haviam fixado na capitania durante o período da União Peninsular.

A Coroa simplesmente ignorava São Paulo desde os primórdios da colonização. Por meio da tentativa de escolha de seu próprio governante, seus habitantes pretendiam repudiar a administração portuguesa. Eles procuravam também impedir que o declínio econômico de Portugal prejudicasse ainda mais a já calamitosa situação da capitania.

O rico paulista Amador Bueno, porém não concordou com seus conterrâneos. Ele refugiou-se no mosteiro de São Bento para evitar que uma pequena multidão, chefiada pelos espanhóis Francisco e Baltazar de Lemos, o aclamasse como rei. Graças à recusa, o episódio não assumiu grandes proporções.

Insurreição Pernambucana (1645)

A Insurreição Pernambucana também teve caráter nativista. Seus líderes procuraram defender os interesses dos colonos do Brasil contra a política de expropriação da WIC (Companhia das Índias Ocidentais), no período final da invasão holandesa ao Nordeste.

O Movimento pernambucano não teve, porém, uma conotação eminentemente antilusitana. Ele representou, apenas, a primeira tomada de posição do latifundiário açucareiro, setor majoritário da classe dominante colonial, em favor da terra e de seus privilégios.

A Revolta dos Beckman (1684)

No final do século XVII, as atividades produtivas do Maranhão foram prejudicadas por dois fatores:

• Firme posição dos jesuítas em defesa dos índios contra os colonos que queriam escravizá-los. 
• As atividades da Companhia Geral do Comércio do Estado do Maranhão, fundada em 1682 e encarregada de monopolizar todas as relações comerciais da região Norte do Brasil.

O papel dos Jesuítas

Recém-chegado ao Maranhão, em princípios de 1653, o padre Antônio Vieira logo se revelou um ardoroso defensor dos pontos de vista da Companhia de Jesus, a respeito da escravidão do gentio. Por longo tempo, apesar dos esforços dos jesuítas, o governo português admitiu o apresamento do silvícola por motivo de “guerra justa”.

Todavia, pressionado por Vieira, D. João IV, pelo Alvará de 1º de abril de 1680, proibiu a escravidão indígena. A partir desta data, o rei só permitiria o trabalho dos aborígines nas missões inacianas. Em represália, os colonos de São Luís do Maranhão invadiram os colégios dos jesuítas, prendendo os padres e expulsando-os para Lisboa.

O papel da Companhia Geral do Comércio do Estado do Maranhão

A Companhia Geral do Comércio do Estado do Maranhão, criada em 1682, objetivava: monopolizar o comércio importador e exportador da região Norte do Brasil; introduzir escravos negros e gêneros necessários à população da área, recebendo em pagamento drogas locais (com essa finalidade foi assinado um contrato válido por vinte anos, no qual ficou estipulado que a Companhia do Comércio do Maranhão se obrigaria a trazer, durante esse tempo, 10.000 negros a preços previamente especificados).

Entretanto, a atuação da Companhia produziu apenas resultados desastrosos. As mais diversas irregularidades eram praticadas pelos funcionários do órgão monopolizador. Além disso, as mercadorias europeias trazidas ao Brasil pela Companhia eram de qualidade inferior: não obstante, seus representantes insistiam em negociá-las por preços exorbitantes.

Além disso, a entrega de escravos africanos tornava-se cada vez mais irregular e caracterizava-se pela inobservância dos preços, que anteriormente já tinham sido combinados.

Estes foram os fatores que mais contribuíram para aumentar a irritação dos habitantes do Maranhão, já bastante indignados com a proibição da escravidão indígena.

A Rebelião

Manuel Beckman, rico e influente proprietário de terras, foi o líder da revolta maranhense. Em sua casa, diversos colonos, insatisfeitos com a realidade econômica do Maranhão, tramaram a expulsão dos inacianos e a extinção do monopólio. Na noite de 23 de fevereiro de 1680, os conspiradores resolveram dar início à Insurreição.

Às primeiras horas do dia 24, os revoltosos, após prenderem alguns militares lusos, encaminharam-se para a residência do capitão-mor Baltasar Fernandes. Este, na ausência do governador do Maranhão (Francisco de Sá), ocupava provisoriamente o supremo cargo administrativo da capitania.

Em seguida, os insurretos se apoderaram dos armazéns da Companhia do Comércio do Maranhão. Assim, completava-se a ação revolucionária dos latifundiários maranhenses.

Ao amanhecer, realizou-se uma grande assembléia na Câmara Municipal de São Luís, e os vitoriosos rebeldes tomaram importantes decisões, decretando: a abolição do monopólio; o encerramento das atividades da Companhia do Comércio do Maranhão; a deposição do capitão-mor e do governador; a expulsão dos inacianos, a formação de uma junta provisória de governo integrada por dois representantes de cada categoria social (clero, latifundiários e povo); o envio de um emissário para Lisboa (Tomás Beckman) para informar oficialmente à Coroa sobre os acontecimentos, bem como solicitar providências no sentido de se eliminarem os motivos que geraram o movimento.

A Repressão

O governo português, informado da rebelião, tomou severas medidas repressivas. Tomás Beckman, imediatamente após desembarcar em Lisboa, foi preso e remetido para o Maranhão. Além disso, com a missão de debelar o levante, o rei nomeou um novo governador, Gomes Freire de Andrade. Esse, instigado pelo filho adotivo de Manuel Beckman, deu início à prisão dos mentores da revolta.

Manuel Beckman e Jorge Sampaio, apontados como os cabeças da sublevação, foram condenados à morte e enforcados. Outros participantes da Insurreição foram degredados. Os representantes do Reino absolveram apenas os menos comprometidos. Terminava assim, de maneira trágica, o mais típico movimento nativista do Brasil-Colônia.

A Guerra dos Emboabas (1708)

Como já vimos no fascículo em que estudamos a “Expansão Territorial”, coube aos paulistas a primazia no descobrimento de minerais preciosos nas Minas Gerais. Em 1700, os paulistas, por intermédio de uma petição enviada ao governo português, reivindicaram a posse exclusiva das minas encontradas, alegando terem sido os pioneiros na conquista das referidas minas. Entretanto, os paulistas jamais veriam a concretização de suas pretensões.

Numerosos forasteiros portugueses e baianos, na maioria, foram atraídos pela miragem do ouro. Em pouco tempo eles se estabeleceram nas Minas Gerais, disputando com os paulistas a obtenção de concessões auríferas. Além disso, dotados de habilidade comercial, muitos dos recém-chegados montaram vendas e quitandas, monopolizando os gêneros mais procurados pelos habitantes da região mineradora: fumo, aguardente e carne.

Logo começaram a ocorrer diversos incidentes, provocados pela animosidade reinante entre os paulista e  os estrangeiros. A estes, os primeiros davam o irônico apelido de emboabas. O termo, que passou a significar “inimigo” ou forasteiro, aparentemente deriva de “mbuab”, designação indígena para uma ave de perna emplumada.

Por analogia, os paulistas chamavam por esse nome os portugueses, que usavam botas e perneiras, enquanto os paulistas, mais pobres, andavam descalços.

O estopim do conflito

Três incidentes, aparentemente sem importância, provocaram a eclosão do conflito armado. O primeiro foi o assassinato, cuja autoria se atribuiu a um paulista, de um emboaba casado com uma paulista a quem maltratava. O segundo, ocorrido na porta de uma igreja em Caeté, deu-se em virtude da acusação feita a um português de ter roubado uma espingarda pertencente a Jerônimo Pedroso de Barros, membro de uma importante família paulista; o terceiro foi o linchamento de um influente paulista, José Pardo, que havia dado proteção ao assassino, também paulista, de um emboaba.

Em função desses pequenos atritos, os paulistas preparam-se para a luta. Os emboabas, temendo uma vingança paulista, proclamaram Manuel Nunes Viana, abastado contrabandista de gado na região aurífera, governador de Minas Gerais.

A traição emboaba

Após os primeiros combates, travados nas proximidades de Cachoeira do Campo e Sabará, os paulistas viram-se forçados a uma desastrosa retirada para as margens do rio das Mortes. Os emboabas, comandados por Bento do Amaral Coutinho, iniciaram uma campanha de emboscadas.

Cercados num matagal, trezentos paulistas renderam-se mediante a promessa de que seriam poupados fisicamente após a entrega das armas. Entretanto, ao vê-los indefesos, o comandante emboaba ordenou a matança geral. O local deste episódio, que provocou viva indignação em São Paulo, passou a ser conhecido pelo nome de “Capão da Traição”.

Decidido a pôr termo aos conflitos e matanças inúteis, partiu para as Minas Gerais o governador do Rio de Janeiro, D. Fernando Mascarenhas de Lencastre. Imediatamente começaram os rumores de que o objetivo de D. Fernando era punir severamente os sublevados e que na comitiva o próprio governador levara as algemas para prendê-los. Por esse motivo, D. Fernando e seus acompanhantes tiveram sua passagem barrada no Arraial de Congonhas pelos homens de Manuel Nunes Viana. Este, por meio de um emissário, revelou ao governador seu intento como “ditador” das Minas Gerais.

Somente em 1709, a Coroa portuguesa resolveu interferir diretamente na questão. D. Fernando de Lencastre foi substituído no cargo de governador do Rio de Janeiro por D. Antônio de Albuquerque Coelho de Carvalho, descrito pelos seus contemporâneos como “homem justo, inteligente e fino diplomata”.

Esse, logo após assumir seu posto, recebeu do carmelita Frei Miguel Ribeiro informações de que os emboabas desejavam uma solução pacífica para o conflito. Imediatamente, o mandatário seguiu incógnito para as Minas Gerais.

Fase final da Guerra dos Emboabas

Já havia várias dimensões nas hostes emboabas. Em Caeté, principal reduto das tropas forasteiras, o governador Antônio de Albuquerque encontrou oposição aberta à liderança de Manuel Nunes Viana. 

Aproveitando-se da fragmentação do movimento Albuquerque intimou Viana a comparecer à sua presença. O chefe emboaba obedeceu, prestou-lhe submissão e retirou-se para a sua fazenda nas margens do Rio São Francisco.

Os paulistas, porém, não tinham esquecido o massacre do Capão da Traição. Dispostos a vingar o vergonhoso evento, prepararam uma expedição militar composta por 1.300 homens, chefiados por Amador Bueno da Veiga, para atacar e expulsar os emboabas.

As tropas paulistas cercaram o Arraial da Ponta do Morro, núcleo de fortificações emboabas. Lutou-se aí durante uma semana. Os comandantes paulistas não conseguiram superar suas divergências referentes à condução das operações. Além disso, corriam insistentes rumores de que poderosos reforços emboabas, saídos de Ouro Preto, rumaram para o local. Atemorizados, os paulistas se retiraram. O recuo de suas tropas marcou o término da Guerra dos Emboabas.

A pacificação

Com a finalidade de pacificar a região D. João V, por meio de uma carta Régia, datada de 09 de novembro de 1709, ordenou a criação da Capitania de São Paulo e Minas de Ouro. A nova divisão regional, separada da jurisdição do governo do Rio de Janeiro, teve, porém, pouca duração: em 1720, a Coroa criou a Capitania de Minas Gerais. Além disso, devolveram algumas lavras auríferas a seus antigos proprietários paulistas e fundaram, na região muitas vilas.

Essas medidas, tomadas por Antônio de Albuquerque, governador da nova capitania, muito contribuíram para serenar os ânimos nas Minas Gerais.

A Guerra dos Emboabas e a expansão territorial

A guerra dos Emboabas teve grande importância para a completa conquista territorial do Brasil, pois as derrotas paulistas no conflito levaram-nos a procurar novos rumos em sua busca de metais nobres. 

Passados alguns anos, descobriram novos veios auríferos em Cuiabá e em Goiás. As expedições enviadas à região incorporaram essas extensas áreas do Centro-Oeste brasileiro ao raio de influência da colonização lusitana e garantiram, para Portugal, a posse definitiva de tão dilatados territórios.

A Guerra dos Mascates (1710)

A Guerra dos Mascates ocorreu devido às rivalidades existentes entre os comerciantes reinóis da cidade do Recife (pólo monopolizador) e a nobreza agrária pernambucana residente em Olinda (pólo produtor-consumidor colonial).

A animosidade existente entre ambas as classes intensificou-se, porque a empobrecida aristocracia pernambucana, embora estivesse perdendo a liderança econômica da capitania, procurava manter a primazia política.

A Câmara Municipal de Olinda, sob cuja jurisdição estava Recife, impedia sistematicamente que os comerciantes portugueses ricos, mas destituídos de nobreza, ocupassem cargos administrativos de importância. Os mascates - nome pejorativo dado aos comerciantes do Recife - ansiosos por uma autonomia política e inconformados com a hegemonia de Olinda, solicitaram à Corte, por meio de um requerimento, a elevação do Recife à condição de vila.

Em novembro de 1709, o governo de Lisboa, atendendo às reivindicações dos recifenses, determinou que o governador da Capitania, Sebastião de Castro Caldas, e o respectivo ouvidor, José Inácio de Arouche, fixassem os limites do novo município. Logo começaram a surgir vários desentendimentos. O ouvidor José Inácio, que tinha notória simpatia por Olinda, indispôs-se com o governador favorável à posição dos mascates e transferiu seu cargo de ouvidor para o magistrado Luís de Valenzuela Ortiz. Enquanto isso, os mercadores do Recife, numa discreta cerimônia realizada na madrugada de 15 de fevereiro de 1710, erigiram, na praça municipal da cidade, um pelourinho, símbolo da autonomia do município.

Outro fato agravaria ainda as já tensas relações entre recifenses e olindenses. A 17 de outubro, Sebastião de Castro Caldas foi alvejado a tiros, saindo ferido. Imediatamente, o mandatário deu início à repressão: inúmeras prisões foram ordenadas. Em represália, os olindenses iniciaram os preparativos para a luta armada. Caldas, temendo as consequências de uma eventual invasão do Recife, fugiu para a Bahia.

Logo após a deserção do governador, os olindenses entraram sem resistência no Recife e demoliram o pelourinho. Fizeram-no na presença de doze mamelucos enfeitados de penas, como se estivessem manifestando publicamente seu nativismo.

Com a vitória, os mais radicais, conduzidos por Bernardo Vieira de Melo, propuseram a independência de Pernambuco e a proclamação da República, nos moldes de Veneza. Os moderados opinavam que se deveria entregar o poder ao legítimo sucessor do governador foragido, o bispo D. Manuel Álvares da Costa. Vitoriosa a segunda tese, o prelado, ao assumir o governo pernambucano, comprometeu-se a respeitar uma série de exigências dos olindenses, entre as quais se destacam:

• Reconhecimento da hegemonia de Olinda.
• Anistia para todos os implicados no levante.
• Anulação da medida que elevara Recife à categoria de vila.
• Abertura dos portos pernambucanos às embarcações estrangeiras.
• Limitações às cobranças de juros e dívidas por parte dos comerciantes do Recife.

Inconformados com a vitória de Olinda, os mercadores recifenses deram início aos preparativos para uma revolta geral. Um incidente de pequena importância, ocorrido entre soldados da guarnição de Vieira de Melo e do destacamento do Recife, serviu de pretexto para a retomada das hostilidades. Os recifenses, liderados por João da Mota, detiveram o bispo Álvares da Costa no Colégio dos Jesuítas, cercaram a moradia de Vieira de Melo e restauraram Sebastião Caldas, ainda refugiado na Bahia, no cargo de governador de Pernambuco. Este, entretanto, não conseguiu voltar à capitania; D. Lourenço de Almeida, governador -geral do Brasil, informado da agitação em Pernambuco, prendeu-o na fortaleza militar de Santo Antônio.

O bispo Manuel Álvares da Costa, forçado pelos mascates a assinar uma proclamação às forças militares pernambucanas, ordenando que respeitassem o “governo restaurado”, fugiu de Olinda. Aí, alegando querer evitar um banho de sangue, passou o poder a uma junta, por ele nomeada, de que faziam parte o ouvidor Valenzuela Ortiz, o coronel Domingos Bezerra Monteiro, o capitão Antônio Bezerra Cavalcanti, o procurador Estevão Soares de Aragão e o mestre de campo Cristóvão de Mendonça Arrais.

Interessada em por fim as hostilidades, a Coroa nomeou um novo governador para a área. A 06 de outubro de 1711, chegava ao Recife, trazendo o perdão real para todos os envolvidos no conflito, Félix José Machado de Mendonça Eça Castro e Vasconcelos. Com a chegada de novo mandatário, as duas facções depuseram as armas.

Entretanto, o novo governador, que inicialmente se mostrava apartidário, aos poucos passou a favorecer ostensivamente os mascates. Alegando a existência de uma conspiração contra sua vida, ordenou a prisão de dezenove olindenses de prestígio. Em virtude da perseguição movida pelo governador, os líderes de Olinda, refugiados no sertão, fundaram a “Liga de Tracunhaém”, com a finalidade de depor Félix José Machado.

Finalmente, D. João V, em virtude das reclamações enviadas a Lisboa pela Câmara de Olinda, restituiu a liberdade e os bens das vítimas do governador Félix José Machado. Recife, porém, manteve a condição de vila e capital de Pernambuco, depois de restaurados seu pelourinho e seus foros de município. Com a vitória dos comerciantes portugueses, encerrou-se a Guerra dos Mascates.

A Rebelião de Vila Rica (1720)

A Rebelião de Vila Rica foi um dos inúmeros levantes provocados pelo rigoroso fiscalismo exercido pelos portugueses durante o “ciclo do ouro”. Desde o início da exploração aurífera, a Real Fazenda vinha impondo sobre a mineração uma série de pesados tributos. A 11 de fevereiro de 1719, a Coroa instituiu um pesado imposto; o “quintamento” do ouro.

Esse tributo obrigava cada minerador a dar à Coroa a quinta parte de toda a sua produção. Para melhor controle da cobrança do “quinto”, as autoridades reinóis proibiram, , em 1720, a circulação do ouro em pó. Ao mesmo tempo, estabeleceram-se as Casas de Fundição, onde, depois de deduzida a parte que cabia ao Real Erário, fundia-se o ouro em barras e marcavam-se estas com o selo Real. Somente o ouro quintado - o nome que dava ao metal após a fundição - podia ser negociado livremente.

Temendo que a medida provocasse tumultos, o governador das Minas Gerais, D. Pedro de Almeida Portugal, Conde de Assumar, pediu o envio de um regimento da cavalaria à zona mineradora. Com a chegada dos soldados, os habitantes de Pitangui, liderados por Domingos Rodrigues Prado, realizaram várias manifestações. As tropas portuguesas prontamente reprimiram o levante. Ao descontentamento causado pela nova legislação referente à cobrança do “quinto “ real, acrescentou-se a revolta da população diante da ação violenta dos dragões de cavalaria.

Às 23 horas do dia 28 de junho de 1720, véspera da festa de São Pedro, um grupo de mascarados atacou a casa do ouvidor-mor de Vila Rica. Ao amanhecer, quando uma multidão se aglomerava no largo da Câmara, os chefes da revolta enviaram um memorial ao governador, redigido pelo letrado José Peixoto da Silva. Nesse documento exigiam-se:

• redução de diversos impostos e das custas judiciais. 
• abolição dos “estancos” (monopólios) da carne, aguardente, fumo e sal.
• a suspensão da medida que determinava a obrigatoriedade da fundição do ouro.

O Conde de Assumar, temendo que a revolta se alastrasse, respondeu que “concederia ao povo tudo que fosse justo, contanto que se restabelecesse a ordem”. Os revoltosos, percebendo que o governador procurava ganhar tempo, exigiram que o mesmo abandonasse Ribeirão do Carmo, onde se encontrava, e se dirigisse para Vila Rica. Diante da recusa de Assumar, na madrugada de 02 de junho, uma enorme multidão partiu a seu encontro. Ao chegar a Ribeirão do Carmo, a turba, após ocupar a praça fronteira ao palácio, foi recebida de maneira conciliadora.

Novamente, o mesmo letrado Peixoto apresentou por escrito as reivindicações populares. A cada item do memorial, Assumar respondia, “deferido como pedem”. Quando Peixoto leu, de uma das janelas do paço, o alvará que garantia a concessão de tudo que se pedira, aclamações entusiásticas se fizeram ouvir. Com a leitura do alvará - que o conde não pretendia cumprir de forma alguma - , os habitantes de Vila Rica julgaram-se quase completamente livres das prerrogativas, regalias e interferências da Coroa portuguesa. 

Pacificada, a multidão regressou triunfante a Vila Rica.

O Conde de Assumar aproveitou-se do arrefecimento dos ânimos do povo, ludibriado pelas “concessões” governamentais, para debelar o levante. Inicialmente, ordenou a prisão de líderes. Antes que se pudesse organizar uma reação em Vila Rica, foram detidos Manuel Mosqueira da Rosa, Sebastião da Veiga Cabral, Pascoal Guimarães de Filipe dos Santos. Este último, minerador pobre e brilhante orador, defendera posições radicais, projetando-se como líder popular do movimento.

Na manhã de 16 de julho de 1720, o governador, à frente de 1.500 homens armados, entrou vitoriosamente em Vila Rica. Imediatamente, a pretexto de vingança, mandou incendiar as casas dos  revoltosos. O fogo consumiu ruas inteiras no Arraial situado no, hoje chamado, Morro das Queimadas em Ouro Preto. No mesmo dia, Filipe dos Santos, humilde e desprovido de amigos influentes, foi enforcado e esquartejado.

A Rebelião de Vila Rica, em virtude de violenta repressão que desencadeou, contribuiu bastante para acelerar o processo de tomada de consciência, por parte da população brasileira, do caráter brutal e espoliativo da dominação colonialista portuguesa.