Mercantislimo

A doutrina e a política mercantilista situam-se numa fase histórica precisa: a do capitalismo mercantil, etapa intermediária entre o esfacelamento da estrutura feudal, de um lado, e o surgimento do capitalismo industrial, de outro. Portanto, qualquer abordagem do mercantilismo pressupõe o conhecimento das características marcantes do regime feudal e também dos fatores que ocasionaram sua desintegração.

O sistema feudal, estrutura sócio-político-econômica típica da Idade Média Ocidental, resultou, fundamentalmente, do declínio do Império Romano e da deteriorização de seu regime escravista de trabalho. Em linhas gerais, podemos descrever o processo de feudalização como a distribuição de terras entre os senhores e a simultânea transformação dos trabalhadores rurais em servos de gleba. O regime feudal, cujos principais traços podem ser vistos no esquema seguinte, foi-se desenvolvendo, até atingir a plenitude de suas características, do século V ao X da Era Cristã.

Em seus momentos iniciais, o feudalismo promoveu um grande desenvolvimento das técnicas e dos instrumentos de produção. De fato, o aparecimento do arado de ferro, o aperfeiçoamento da viticultura, da vinicultura, da horticultura e também da criação de equinos, ao lado de outras realizações materiais, assinalaram, de maneira expressiva, o referido progresso. No entanto, apesar de seus êxitos momentâneos, o sistema de produção feudal, depois de uma prolongada crise, entrou em colapso.

Numa perspectiva global, a desintegração do regime feudal de produção derivou dos abalos sofridos pelo sistema, em decorrência do ressurgimento do comércio a longa distância no Continente Europeu. 

Efetivamente, a ampliação do raio geográfico das atividades mercantis provocou, como veremos, transformações relevantes na estrutura feudal. A abertura do Mediterrâneo à presença ocidental, possibilitando o comércio com o Oriente, e o conseqüente aumento do volume das trocas entre regiões europeias até então comercialmente isoladas geraram um universo econômico complexo, diante do qual o feudalismo reagiu de modos diversos. De um lado, nas áreas próximas às grandes rotas comerciais, onde a presença do comerciante era constante, o desenvolvimento do setor mercantil e da economia de mercado levou a uma natural e inexorável dissolução dos laços de dependência servil. Do outro, em regiões menos desenvolvidas comercialmente, onde o contato com o mercado era privilégio das elites dominantes da sociedade feudal, o renascimento comercial promoveu, numa primeira fase, o reforço dos laços de servidão.

Realmente, vitimado pela febre do consumo, atraído pelo número crescente de bens supérfluos colocados à sua disposição pelos mercadores, o senhor feudal, carente de renda, passou a tributar pesada e diferentemente os seus servos. Pouco a pouco, a camada servil, para atender às necessidades financeiras dos seus senhores, deixaria de pagar suas contribuições em produtos para fazer contribuições em dinheiro.

Assim, progressivamente, os servos, agora obrigados a trocar sua produção por moedas, passariam a vender o produto do seu trabalho nas feiras e mercados urbanos. Dessa forma, em breve, a cidade capitalizaria o campo.

Essa alteração da taxação senhorial, acompanhada da exigência de quantias cada vez mais elevadas, fez da servidão um fardo insuportável. Em consequência dessa situação opressiva, milhares de servos abandonaram os campos, buscando melhores oportunidades nas áreas urbanas. Outros, aqueles que permaneceram nos feudos, esmagados por tributação abusiva, foram levados à violência. Logo, a Europa Ocidental conheceria a explosão de inúmeras insurreições camponesas - fenômeno típico do período final da Idade Média. Assim, uma grave crise social no campo abalaria os alicerces do feudalismo.

Também nas cidades sopravam os ventos da mudança. A expansão do mercado e o crescimento das atividades de troca estimulavam as diferenciações sociais no meio urbano: os mestres enriquecidos tornavam-se capitalistas; os mais pobres — oficiais e aprendizes — transformavam-se em assalariados.

As atividades artesanais insuficientes para atender à crescente demanda mostravam claros sinais de decomposição. A proletarização de grande número de produtores simples, agora desprovidos de seus instrumentos de produção levaria a crise social para dentro dos muros das cidades: incontáveis levantes urbanos sangrariam o Ocidente Europeu.

Todas essas tensões sociais, que assolaram os campos e as cidades do Velho Mundo, refletiam as radicais alterações sofridas pela estrutura feudal em função do desenvolvimento da economia mercantil. Sem dúvida,  as mudanças foram substanciais: o crescimento do mercado e o impulso dado às trocas acelerando o declínio do feudalismo, condicionaram realidades econômicas complexas e até então desconhecidas.

Logo o Continente Europeu conheceria uma grave convulsão: a especialização regional da produção. Com efeito, áreas inteiras, atingidas pela economia mercantil, dedicaram-se à produção de gêneros exclusivos, umas procurando nas outras o que não produziam e oferecendo ao mercado seus bens. Assim, a especialização das atividades produtivas — a divisão social do trabalho alargaria o universo das trocas, originando, a longo prazo, um mercado interno prenunciador dos mercados nacionais. Em pouco tempo, regiões europeias, secularmente separadas entre si, passariam a ser ligadas pelo incessante fluxo de mercadorias através de movimentadas rotas comerciais.

Não obstante, o regime feudal, mesmo decadente, ainda apresentava obstáculos ao progresso das atividades mercantis. A Europa era vítima de uma contradição: sua velha realidade política, o feudalismo, conflitava com sua nova realidade econômica, o comércio a longa distância. De fato, a permanência dos feudos, unidades políticas isoladas e plenamente independentes, contrastava com o movimento de alargamento do mercados. Dessa forma, o sistema feudal, caracterizado pelo particularismo político, pela fragmentação do poder e pela total autonomia tributária, ao retalhar o Continente Europeu, retardava o ritmo de crescimento do comércio. Impunha-se, portanto, a extinção do fracionamento feudal. Nesse ponto residia o núcleo da maior fonte de tensões sociais e políticas no final da Idade Média.

O desenvolvimento das novas formas econômicas de produção e comércio passou a depender da superação das profundas e persistentes crises que marcaram o desaparecimento do sistema feudal. Em outras palavras: um novo regime político, que permitisse a solução daqueles problemas sociais, se fazia necessário, sob o risco de esfacelamento das novas conquistas econômicas. Os Estados Nacionais e as Monarquias Absolutistas foram, como veremos, a resposta àquela exigência.

As Funções básicas do Estado Nacional centralizado

As monarquias absolutistas, como dissemos anteriormente, foram instrumento político empregado na superação das crises determinadas pela desintegração do feudalismo. Efetivamente, a unificação territorial e  a centralização política dos Estados Nacionais europeus, rompendo o isolacionismo dos feudos,possibilitaram o disciplinamento das tensões resultantes da expansão do setor mercantil. Sem dúvida, aí temos a primeira função da monarquia absolutista: a manutenção da ordem social interna dos Estados Nacionais, mediante a sujeição de todas as forças sociais — do plebeu ao nobre — ao poder real. 

Em breve, o Estado Nacional centralizado desempenharia um segundo papel: o de estimular a expansão das  atividades comerciais. De fato, ao findar a Idade Média, o comércio europeu chegara a um impasse: a economia do Velho Mundo, além de abalada pelas tensões sociais advindas da crise do feudalismo, sofria uma severa depressão monetária. A Europa, possuidora de diminutas reservas de ouro, contava basicamente com linhas externas de abastecimento do precioso minério. Tal situação provocou uma feroz competição entre os principais centros de comércio, todos eles interessados no domínio exclusivo das grandes rotas mercantis. Os mercadores italianos de Gênova e Veneza, por seu turno, controlavam o setor comercial mais importante da época (século XV): o de produtos orientais. Os demais núcleos mercantis  — ingleses, holandeses, franceses e ibéricos — tiveram, portanto, de buscar novas e melhores rotas.

Entretanto, a abertura de novas frentes de comércio dependia de uma ação ousada: a penetração no oceano  desconhecido. Esse empreendimento, a par de envolver uma grande margem de risco, requeria uma quantidade de meios financeiros superior às possibilidades das empresas mercantis medievais. Na realidade, tão grande mobilização de capital e rentabilidade a longo prazo da aventura marítima tornaram-na inviável para as precárias estruturas empresariais então existentes. Somente uma forma organizacional mais sofisticada, como a do Estado Nacional, poderia levantar os recursos, humanos e materiais, necessários à gigantesca tarefa de desbravar os mares misteriosos. Podemos, assim perceber a íntima conexão entre esses dois processos quase simultâneos: a formação dos Estados Nacionais europeus e a expansão ultramarina. Na realidade, Portugal, Espanha, Holanda, Inglaterra e França só puderam lançar-se à corrida colonial à medida que se estruturaram internamente como Estados Modernos, isto é, centralizados e unitários.

As conquistas ultramarinas e o conseqüente desenvolvimento da economia européia, enquanto fenômenos concretos, propiciaram, a um grande número de pensadores europeus, a elaboração de um projeto teórico que serviria de guia para o estabelecimento de uma política econômica que era favorável ao fortalecimento dos Estados Nacionais e ao enriquecimento de suas camadas mercantis. Esse conjunto de doutrinas e normas ficou conhecido pela denominação genérica de Mercantilismo.

A teoria mercantilista

Devemos destacar, primeiramente, que o Mercantilismo teve um objetivo preliminar estritamente prático e imediato: estabelecer as diretrizes econômicas do Estado Nacional centralizado. Por essa razão, não partiu de uma conceituação científica pura ou de uma contemplação desinteressada da vida econômica. Ao contrário da maioria das correntes da Economia Política, percorreu o caminho inverso: as diretrizes mercantilistas nasceram da intervenção concreta na realidade econômica, assumindo a forma inicial de uma série de receitas para superar os obstáculos que se interpunham à expansão da economia de mercado e à prosperidade das nações. Mais tarde, é verdade, plenamente amadurecido, o Mercantilismo firmou-se como uma teoria sistemática de explicação da realidade econômica. Isto, entretanto, resultou da necessidade, experimentada pelos defensores das medidas mercantilistas, de justificar, no plano teórico, a exatidão de suas normas e recomendações práticas.

A compreensão do papel desempenhado pelo Mercantilismo na formulação da política econômica do Estado Nacional moderno depende, em primeiro lugar, do exame dos seus principais fundamentos teóricos:

Metalismo: a doutrina mercantilista propunha como básico o princípio de que o grau de riqueza de uma nação era proporcional à quantidade de metais preciosos amoedáveis existentes no interior de suas fronteiras.

Conceito mobiliário de bens econômicos: a ideia metalista envolvia uma noção bastante ingênua da natureza dos bens econômicos: a de que os lucros se apresentam como vantagens obtidas no processo de circulação das mercadorias. Noutros termos: segundo os preceitos mercantilistas, em qualquer transação comercial - operação que envolve pelo menos duas partes - os lucros de uma delas decorrem inevitavelmente dos prejuízos sofridos pela outra.

Balança comercial favorável: O metalismo e o conceito mobiliário da natureza dos bens econômicos levaram os teóricos mercantilistas a desenvolver a doutrina da balança comercial favorável, isto é, a noção de que as rendas obtidas com as exportações devem superar as despesas provenientes das importações. Conforme esse princípio, na época expresso pelo slogan “vender sempre, comprar nunca ou quase nunca”, os Estados Nacionais lançaram-se a uma política agressiva de vendas no mercado internacional, coibindo, paralelamente, a entrada de manufaturas estrangeiras em seus territórios.

Protecionismo 

Interessadas no equilíbrio favorável de suas balanças comerciais, as monarquias absolutistas adotaram uma sólida política protecionista. Seguindo, primeiro, uma orientação estritamente tarifária, os Estados Nacionais passaram a tributar pesadamente os produtos que adentravam suas alfândegas. Em seguida, numa perspectiva protecionista mais ampla, fomentaram a produção nacional de todos os produtos que concorressem vantajosamente nos mercados externos.

Uma simples análise dos postulados mercantilistas revela claramente seu objetivo primordial: o desenvolvimento nacional a qualquer preço. Nesse sentido, ao adotar uma política econômica orientada pelo Mercantilismo, o Estado Moderno buscou propiciar todas as condições de lucratividade para que as empresas privadas exportassem o maior número possível de excedentes. Assim, o aparelho estatal absolutista incentivava o processo de acumulação de capital por parte de sua burguesia mercantil. Com essa finalidade, todos os estímulos passaram a ser legítimos, até mesmo aqueles que, eventualmente, viessem a prejudicar o bem-estar social. Por isso, o Mercantilismo pregava uma política de salários baixos, além de crescimento demográfico descontrolado, como meio de ampliação da força de trabalho interna.

Dessa forma, o Estado Moderno garantia o barateamento dos custos da produção nacional, visando à conquista dos mercados estrangeiros. Paralelamente à proteção dispensada ao processo de acumulação de capital da burguesia mercantil, o Estado Nacional, a título de retribuição, fortalecia-se pela aplicação de uma rígida política tributária.

Pelo que dissemos acima, percebe-se então, que Estados Absolutistas e Capitalistas Comerciais são dois pólos interagentes de uma mesma realidade: a superação do modo de produção feudal e o surgimento do capitalismo moderno. Em resumo, foi o desenvolvimento do Estado Nacional absolutista que garantiu a ascensão da burguesia mercantil. Segundo Fernando Novais, “tratava-se, em última instância, de subordinar todos ao rei, e orientar a política da realeza no sentido do progresso burguês”.

Entretanto, a implantação do Estado Absolutista, por si só, não assegurava a expansão do ritmo das atividades da burguesia comercial. Na realidade, a camada mercantil ainda deparava-se com inúmeros entraves de ordem econômica. Esses obstáculos — tais como a depressão monetária, a carência de matérias-primas em solo europeu e a relativa pobreza dos mercados continentais — geraram a necessidade de apoios externos para manter o processo de acumulação de capital. Nesse sentido, atuaram como poderosas alavancas a expansão ultramarina e as economias coloniais.