Cabanagem - A Revolução Popular (1835 - 1840)

A Cabanagem (1833-1836), também denominada Guerra dos Cabanos, foi uma revolta de caráter social ocorrida na Província do Grão Pará, no Brasil.

A denominação Cabanagem remete às cabanas, tipo de habitação da população ribeirinha mais pobre, formada principalmente por mestiços, escravos libertos e índios, exploradores das “drogas do sertão”, que já possuía um histórico de revoltas contra os responsáveis por sua miséria. No período da consolidação de sua independência, em 1823, enfrentou os comerciantes portugueses dominantes do Pará, e já no período regencial, voltou-se contra as autoridades enviadas pela Regência, que não atendiam aos interesses populares, além da irrelevância política à qual a província foi submetida após a independência do Brasil.

Assim, na rebelião, somava-se aos paraenses miseráveis, a elite fazendeira do Grão-Pará, que embora morasse muito melhor, ressentia-se da falta de participação nas decisões do governo central, dominado pelas províncias do Sudeste e do Nordeste. Os cabanos buscavam, através da criação de uma república própria, separando-se do Império brasileiro, maior estabilidade e autonomia política, além de melhores condições. Tentaram isso na figura de líderes com diversas origens sociais, mas foram traídos por aqueles a quem haviam confiado a liderança. Assim, sua luta por igualdade social e democracia acabou sendo massacrada pelas autoridades imperiais que contaram com auxílio das próprias lideranças cabanas.

CONTEXTO: Grão-Pará e a cidade de Belém na década de 1830

Na década de 1830, a província do Grão-Pará, que compreendia os estados do Pará e Amazonas, tinha um pouco mais de 80 mil habitantes (sem incluir a população indígena não-aldeada). De cada cem pessoas, quarenta eram escravos indígenas, negros, mestiços ou tapuios, isto é, indígenas que moravam nas vilas.

Belém, nessa época, não passava de uma pequena cidade com 24 mil habitantes, apesar de ser um importante centro comercial por onde era exportado cravo, salsa, fumo, cacau e algodão. A província do Pará além de ser a mais distante da capital era também a mais ligada a Lisboa. A emancipação política do Brasil em relação a Portugal não operara uma significativa mudança na estrutura social, assegurando, pelo contrário, a permanência do poder político na classe proprietária lusitana. A morte de D. João VI em 1826 e o conseqüente regresso forçado de D. Pedro como herdeiro ao trono português faziam temer a perda dos direitos adquiridos e, conseqüentemente, o regresso do Brasil a colônia portuguesa. Por esta razão, este foi um momento de geral insegurança provocado pelo ardor das correntes políticas que então se combatiam em quase todo o império, acirrando ao máximo a disputa entre as elites portuguesas e os dirigentes nacionais.

CABANAGEM: A história

Origem

Seringueiros, índios, mestiços e negros, homens pobres e explorados, membros do clero e liberais nacionalistas esperavam diversos resultados da independência brasileira, mas poucos foram efetivamente alcançados.

A Cabanagem (1833 – 1836), uma rebelião regencial ocorrida nos estados Pará e Amazônia, foi o primeiro movimento popular que chegou ao poder no Brasil, apesar de ter sido mal conduzido e rapidamente derrotado pela regência.

Os indígenas e tapuios queriam o reconhecimento de seus direitos e parar de trabalhar como escravos nas manufaturas e roças. Os negros desejavam a abolição da escravatura. Entre os proprietários, profissionais liberais e clérigos, as reivindicações eram pelo afastamento de portugueses e ingleses do poder político e econômico. Sobretudo, o que unia todos era o clamor pela liberdade e independência, inicialmente paraense, e posteriormente difundido ao longo do Rio Negro.

Classe dominante atrasa a emancipação do país

A classe dominante da época, composta em sua maioria por comerciantes portugueses, resistia à independência do Brasil. Contavam com o apoio de tropas militares do Rio de Janeiro, que acabaram com movimentos populares a favor da emancipação do país e terminaram por atrasá-la em quase um ano.

Os cabanos

Mesmo após a conquista da Independência, os cabanos (massa miserável que habitava choupanas a beira de rios) estavam insatisfeitos, pois seus líderes não puderam participar do governo provisório. O povo, que exigiu ao governo geral a inclusão desses líderes, foi violentamente reprimido.

Reconstrução de um cenário instável

Com a abdicação e a falta de firmeza da regência, o cenário de instabilidade, agitações e revoltas populares se reconstituiu.

As autoridades provinciais (nomeadas pela regência) foram contestadas pelos cabanos e Batista Campos, em 1832, se destacou em meio as agitações. Conseguiu impor sua política ao presidente da província, Machado de Oliveira, além de fazer com que Rio Negro (Amazonas) também aderisse ao movimento.

Segunda repressão e presidência de Lobo de Souza

Afim de acabar com as agitações, a regência enviou para a província um novo presidente (Bernardo Lobo de Souza), que, logo de início, explicitou sua política repressora. Essa política acabava por estimular, e não conter, as rebeliões. Nesse momento, começou a cabanagem. Surgiram intensas movimentações populares tanto na capítal (Belém), como nas zonas rurais.

O Levante dos Cabanos

Em 6 de janeiro de 1834, houve o levante dos cabanos, que dominaram a capital, executaram o governador Lobo de Souza e as demais autoridades. Formou-se, então, o primeiro governo cabano do Pará, com Malcher (um dos líderes da cabanagem) no poder. Este, por sua vez, deixou explícita a sua fidelidade ao Imperador português e traição aos colegas, reprimindo a própria rebelião que liderara e o colocara no poder.

Simultaneamente à traição de Malcher, Francisco Pedro Vinagre (outro líder da rebelião) ganhava prestígio entre os colegas. Malcher tentou armar contra Vinagre, mas foi deposto, executado e substituído por ele.

O governo de Francisco Vinagre (segunda traição aos cabanos)

Francisco Vinagre foi outro grande traidor dos cabanos. Seguiu os passos de seu antecessor, declarando-se fiel ao imperador e se dispondo a ceder seu posto a quem fosse por ele indicado. Antônio Vinagre, irmão do presidente, colocou-se à frente dos cabanos e impediu que seu irmão negociasse diretamente com o governo imperial.

Diante dos recentes acontecimentos e temendo suas conseqüências, a regência envia tropas militares ao Pará comandadas por Manuel Jorge Rodrigues. Este assume o poder em Belém com a ajuda do próprio Francisco Vinagre.

Proclamação da república e derrota dos cabanos

Jorge Rodrigues assumiu o poder da capital, mas não pôde evitar que os cabanos, no interior, se reagrupassem com o objetivo de destituir-lhe o cargo de presidente. Unidos novamente, os cabanos retomaram a cidade de Belém. Os rebeldes proclamaram a república e cortaram suas ligações com o império.

Em 1835, organizou-se um novo governo cabano, com Angelim como presidente. Mas, no ano seguinte, foi enviado pela regência um novo presidente, o brigadeiro Francisco José de Souza Soares de Andréia. Este estava acompanhado por uma esquadra repressiva de força militar muito superior a dos cabanos, que acabaram derrotados.

O sucesso da contra-revolta gerou grande estima para Feijó, que tornou-se o “homem forte” da regência. Após conflito com restauradores e uma tentativa de golpe por parte dos moderados, Feijó acabou se demitindo, uma vez que sua medida de afastar José Bonifácio da tutoria do imperador D. Pedro II não foi aprovada pelo Senado.

Após um período de isolamento, Feijó pode voltar às disputas políticas em 1835, quando foi eleito para a Regência Uma, representando a vitória dos progressistas. Porém, na época da posse de Feijó, a Cabanagem já havia eclodido, e somada à rebelião Farroupilha e levante dos Malês, estas graves agitações colocaram o regente Feijó numa situação delicada.

Ao afirmar que “O vulcão da anarquia ameaça devorar o império”, e que era preciso “[aplicar] a tempo o remédio”, Feijó abriu espaço para um ataque da oposição regressista, que visava a interpretação do Ato Adicional, no sentido de restringir a autonomia provincial e diminuir as liberdades democráticas que acabaram gerando tais rebeliões.

Cartas descobertas na Inglaterra em 1999 – entre o embaixador da Grã-Bretanha no Brasil, e o ministro das Relações Exteriores da Grã-Bretanha à época – revelam que em 1835, o regente Feijó reuniu-se secretamente com os embaixadores da França e da Grã Bretanha, pedindo o envio de quase 800 militares destes países para o Pará, com o intuito de acabar de uma vez por todas com a rebelião.

O descobrimento destas cartas comprova o argumento de alguns historiadores de que Feijó “não sabia o que fazer com o abacaxi que era a situação no norte do país”, como apontou o diretor do Arquivo Público do Pará, Geraldo Mártires Coelho, em entrevista ao jornal Folha de São Paulo em 13 de Outubro de 1999.

O ato desesperado de Feijó em solicitar intervenção internacional na luta contra a Cabanagem e o fato de esconder este pedido de maior parte das autoridades brasileiras “mostra a forma pouco ortodoxa de Feijó atuar” e como “o pedido de Feijó é mais uma comprovação da fragilidade da nação brasileira pós-Independência”.

De qualquer forma, durante a Cabanagem, tanto França quanto Grã-Bretanha mantiveram embarcações na costa do Pará como alternativa de refúgio para os comerciantes das duas nações. Entretando, nenhum dos dois países chegou a intervir diretamente no conflito.

PERSONAGENS: Os líderes

João Batista Gonçalves Campos

Conhecido como Batista Campos, foi um dos grandes líderes da Cabanagem, além de já acumular histórico na luta contra os portugueses antes mesmo da dita rebelião. Nasceu em 1782 em Barcarena (município do Pará) e acabou falecendo em 1834, por conta de uma infecção causada por um leve ferimento enquanto fazia a barba. Além de revolucionário, era cônego, jornalista e advogado. Talvez por conta de sua vocação religiosa, Batista Campos costumava benzer os pedaços de pau utilizados como armas pelos combatentes paraenses. Dentro da Cabanagem, foi um importante intelectual que coordenou a resistência ao governador da província do Pará Bernardo Lobo de Souza, e por conseguinte teve de se refugiar no interior da província. Além disso, criou os jornais “O Paraense” e “O Publicador Amazoniense”.

Anteriormente à Cabanagem, Batista Campos já traçara para si uma história de prestigio entre os cabanos e realizara manobras políticas que utilizaram essa influência como fonte de poder. Após a luta contra os portugueses pela consolidação da independência do Pará em 1823, e a estabilização provisória, foi preso e isolado pelo mercenário inglês Lorde Almirante John Pascoe Grenfell.

Em 1832, Batista Campos, após a abdicação de D. Pedro I, ganhou novamente o apoio na região do Rio Negro, e destacou-se nas agitações contra as autoridades provinciais apontadas pela regência. Chegou até a impor sua política a Machado de Oliveira, presidente da província.

Com o envio de novas autoridades repressoras, Batista Campos foi reconhecido pelos cabanos como um dos líderes do levante armado que originou a Cabanagem.

Félix Antonio Clemente Malcher

Foi um dos líderes da cabanagem. Durante o período da Cabanagem, Malcher 'traiu' seus companheiros de causa. Devido a isso foi preso. Foi morto por um dos cabanos quando seria remanejado para outra prisão em Belém. Teve como filho João Diogo Clemente Malcher que foi vereador de Belém e serve seu nome a uma das ruas do centro desta cidade. Malcher tinha fazenda na cidade de Acará, a qual escondeu membros da revolução da Cabanagem. Pelas ruínas, tem-se uma amostra do que foi o movimento no lugar. Trata-se de um ótimo sítio para pesquisas históricas e arqueológicas sobre o movimento da Cabanagem. Foi o primeiro presidente do governo cabano. Entretanto, declarou-se fiel ao imperador D. Pedro II e prometeu manter-se no poder até sua maioridade. Foi traidor da rebelião que o colocara no poder, prendendo e deportando outros líderes cabanos como o seringueiro Eduardo Nogueira Angelim e o jornalista maranhense Vicente Ferreira Lavor. Após tentar um golpe contra Francisco Vinagre, que vinha ganhando prestígio até então em seu cargo de comandante das armas, acabou sendo deposto, executado e substituído pelo próprio Francisco Vinagre.

Francisco Pedro Vinagre

Foi um dos líderes iniciais da Cabanagem, e apesar de ter sido nomeado presidente como contraponto à política anti-rebelde de Malcher, revelou-se ainda mais intenso do que o anterior ao declarar-se fiel ao governo imperial e prometer entregar o poder provincial a quem a regência indicasse.

Após ser impedido de negociar com o governo diretamente por seu irmão, Antônio Vinagre, que colocara-se à frente dos cabanos, conseguiu resistir no poder, dando início a uma nova traição: ajudou um forte grupo militar comandado por Manuel Jorge Rodriques a reprimir os cabanos e assumir o poder em Belém.

Eduardo Nogueira Angelim

Angelim, já com 19 anos, participava ativamente da política da Província. Revolucionário, partidário da Cabanagem, sendo inclusive o terceiro presidente cabano.

Resistiu até o término da Cabanagem, sendo posteriormente capturado e levado à capital do Império brasileiro. Lá foi julgado, exilado, e enterrado na capela do Engenho de Madre de Deus, na Ilha de Trambioca, em Barcarena.

Foi um importante divulgador dos ideais cabanos e falou diretamente ao povo através de proclamações que enalteciam as vitórias da rebelião. Em um de seus discursos, diz “Meus amados patrícios! Eu vos afiancei que o infame e opressor jugo estrangeiro havia de cair por terra e que seríamos os vencedores. Realizaram-se os meus bons desejos e gratas esperanças. Vós sois dignos do nome paraense! Vós todos, soldados da liberdade, estais coberto de glória pelo vosso patriotismo, valor e constância!”

PERSONAGENS: Presidentes nomeados pela Regência

Bernardo Lobo de Souza

Em 1833 Bernardo Lobo de Sousa foi nomeado governador do Pará, pela regência trina permanente e atuou de forma opressiva e autoritária. O auge da revolta foi a convocação do Exército e Armada imperial, como uma estratégia política para eliminar aqueles que "eram conhecidos por suas doutrinas subversivas, que pregavam e inoculavam no seio da população e que ameaçavam a ordem pública pela influência perigosa que exerciam entre as massas." (Antonio Raiol).Suas atitudes descontentaram a população. Em janeiro de 1835 Belém foi tomada e Bernardo Lobo de Sousa foi executado.

Manuel Jorge Rodrigues

Foi um militar e político brasileiro, além de 1° barão de Taquari . Deveria ter seguido seu pai na carreira comercial, porém preferiu entrar para o exército português em 18 de setembro de 1794. Participou com distinção de toda Guerra Peninsular, sob as ordens do marechal William Carr Beresford.Veio para o Brasil, no posto de tenente-coronel agregado à Divisão de Voluntários Reais do Rei, chegando no Rio de Janeiro em 30 de março de 1816. Participou da Guerra contra Artigas, sendo nomeado marechal em 1826. Foi comandante das armas e presidente da província do Pará, de 10 de abril a novembro de 1835. Em 1840 foi nomeado governador das armas da corte, onde permaneceu quatro anos. Após os cabanos ragruparem suas forças e marcharem sobre Belém, retomaram a cidade e expulsaram o presidente Jorge Rodrigues, que refugiou-se na Ilha de Tatuoca (litoral de Pernambuco).

Francisco José de Souza Soares de Andréia

Foi o primeiro e único Barão de Caçapava, além de militar e político luso-brasileiro. Veio para o Brasil com a família real em 1808. Comandou a brigada de engenheiros no Pará em 1817. Permaneceu no Brasil depois da independência, tendo tomado parte da Guerra Cisplatina, incluindo a batalha de Ituzaingó em 1827.

Foi Presidente das províncias: Pará, de 9 de abril de 1836 a 7 de abril de 1839, onde combateu a cabanagem; Santa Catarina em 1840; Rio Grande do Sul, em 1840, tendo derrotado nos combates de Laguna os farroupilhas liderados por Giuseppe Garibaldi; Minas Gerais, em 1843, permanecendo no cargo até 1844; Bahia, de 1844 a 1846; Rio Grande do Sul, de 1848 até 1850. Após a saída do imperador D. Pedro I do Brasil, era um importante membro da Sociedade Militar (que pregava a restauração de D. Pedro I ao poder), foi por isso perseguido, preso e teve que responder ao conselho militar.

No cargo de Marechal, foi também responsável pela comissão de demarcação dos limites fronteiriços entre o Império do Brasil e a República Oriental do Uruguai em 1854. Nesta época fundou a localidade de Santa Vitória do Palmar, no sul do Rio Grande do Sul.

MEMORIAL DA CABANAGEM

O Memorial da Cabanagem é um monumento de 15 metros de altura por 20 de comprimento, todo em concreto, erguido no complexo do entroncamento, Belém/Pa. Projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer a pedido do então governador do Pará Jader Barbalho, o monumento foi construído para compor as comemorações do sesquicentenário da Cabanagem, que aconteceu em 7 de janeiro de 1985. Esteticamente a obra pode ser definida como uma rampa elevada em direção ao céu com uma inclinação acentuada apontando para um ponto sem fim, tendo no meio uma "fratura", um pedaço do monumento que jaz no chão.

Segundo a concepção de Nyemeyer, representa a luta heróica do povo cabano, que foi um dos movimentos mais importantes de todo o Brasil. A rampa elevada em direção ao céu representa a grandiosidade da revolta popular que chegou muito perto de atingir seus objetivos e a "fratura" faz alusão à ruptura do processo revolucionário. Mas embora tenha sido sufocada, a Cabanagem permanece viva na memória do povo, por isso, o bloco continua subindo para o infinito, simbolizando que a essência, os ideais e a luta cabana continuam latentes na história do país.

BIBLIOGRAFIA:

Sites:

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Livro:

História do Brasil no contexto da história ocidental: ensino médio / Luiz Koshiba, Denise Manzi Frayse Pereira. – 8. ed. rev., atual. E ampl. – São Paulo : Atual, 2003.