Economia colonial (séc. XVI–XVIII)

*Dilton Lima

Sistema Colonial Mercantilista

Papel secundário – Nos primeiros trinta anos do século XVI, o Brasil ocupou um papel secundário no conjunto de prioridades portuguesas. Não se encontraram riquezas aparentes que pudessem concorrer com os enormes lucros provenientes do comércio com o Oriente ou somar-se a eles.

Rota de passagem – A nova terra não possuía, também, uma população organizada que pudesse ser subjugada para render tributo pelo simples direito de viver. Assim, o Brasil tornou-se apenas uma rota de passagem, quase que obrigatória, para as embarcações que praticavam o comércio indiano; aqui, elas realizavam abastecimentos e faziam reparos, quando necessários.

A Exploração do Pau-Brasil

O pau-brasil foi colocado, desde o início da colonização, sob o monopólio do Estado (estanco), e sua exploração foi arrendada, em 1502, a um dos comerciantes portugueses liderados pelo cristão-novo, Fernando de Noronha, por um prazo inicial de três anos.

Se os portugueses, entretidos com o comércio oriental, não valorizavam suficientemente o pau-brasil – a ibirapitanga dos indígenas –, o mesmo não se pode dizer de mercadores de outros países, sobretudo franceses. 

Desde 1504, há noticias de comerciantes franceses traficando essa madeira diretamente com o indígena brasileiro. Os lucros eram grandes, uma vez que nada se pagava à Coroa portuguesa, que, para combater o contrabando, armou duas expedições comandadas por Cristóvão Jacques: a primeira em 1516 e a segunda em 1526.

Tanto os franceses como os portugueses utilizaram a mão-de-obra indígena nos trabalhos de exploração dos recursos naturais, sobretudo do pau-brasil.

Os selvagens, em troca de quinquilharias (produtos de baixo custo para os europeus), cortavam, serravam e carregavam o pau-brasil, transportando-o, nos ombros nus (às vezes duas ou três léguas de distância), por montes e sítios escabrosos até a costa. Essa relação com os indígenas denomina-se escambo.

A Colonização Brasileira

O primeiro passo, no sentido de ocupar as terras brasileiras, foi o envio da expedição de Martim Afonso de Souza, que deixou Lisboa em 3 de dezembro de 1531, com a incumbência primordial de varrer os franceses da “costa do pau-brasil” e desenvolver, ao máximo, a exploração da nova terra, fazendo-lhe reconhecimento, preparando-a para empreendimentos futuros que garantissem o seu domínio aos portugueses.

A expedição aportou em janeiro de 1532, em São Vicente, onde Martim Afonso instalou o que seria a primeira vila do Brasil. Esse primeiro núcleo oficial foi instalado no litoral sul, local de fácil acesso ao Prata, o que demonstrava o interesse mercantilista pelo domínio dessa região.

As informações enviadas à Metrópole relatavam a ausência de metais preciosos e a existência de um solo com grande potencial para investimentos agrícolas. Valorizando tais informações, o Estado português tomou a iniciativa de inaugurar uma nova estratégia colonial: o desenvolvimento da agricultura voltada para exportação, possibilitando a ocupação, o povoamento e a valorização econômica dessas terras. Isso é o que se denomina colonização.

O início da efetiva ocupação territorial da colônia fez que Portugal estabelecesse sua primeira empresa colonial em terras brasileiras. Em conformidade com sua ação exploratória, Portugal viu na produção do açúcar uma grande possibilidade de ganho comercial. A ausência de metais preciosos e o anterior desenvolvimento de técnicas de plantio nas Ilhas do Atlântico ofereciam condições propícias para a adoção dessa atividade. 

A Economia Açucareira (séc. XVI-XVII)

Durante os séculos XVI e XVII, a colonização brasileira esteve ligada ao cultivo da cana e ao preparo do açúcar. 

Para a montagem da custosa agroindústria açucareira – o engenho –, recorreu-se, inicialmente, aos recursos particulares, por meio de concessões das sesmarias. 

As sesmarias foram distribuídas não só a portugueses, como também a estrangeiros, desde que professassem a fé católica.

Mas presume-se que muitas vezes se recorreu ao capital externo, sobretudo flamengo (holandês), que já se encontrava amplamente envolvido nos negócios do açúcar na Europa.

Os portugueses eram os mais experientes na produção do açúcar, desde o século XV introduzida nas Ilhas do Atlântico, enquanto a comercialização era feita pelos flamengos (holandeses).

A grande propriedade era monocultora e voltada para o mercado externo, utilizando mão-de-obra escrava, no início com os índios e, posteriormente, com os negros africanos.

A sociedade açucareira que se organizou era o reflexo da economia agrária, escravista. No engenho, havia uns poucos trabalhadores assalariados – o feitor, o mestre de açúcar e mesmo o capelão ou padre – que se sujeitavam ao poder e à influencia do grande proprietário.

Os escravos viviam nas senzalas – habitações de um único compartimento –, na maior promiscuidade; eram responsáveis por todos os trabalhos nos canaviais, nas oficinas e na casa-grande.

Qualquer reação contra o sistema de escravidão era reprimida violentamente. Os negros, entretanto, não permaneceram de braços cruzados diante dessa realidade opressiva. Enquanto existiu escravidão, ocorreu também reação. O símbolo da resistência foi a formação dos quilombos, aldeamentos de negros fugitivos. Eles surgiram por toda parte onde imperou a escravidão: Alagoas, Sergipe, Bahia, Mato Grosso, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo.

O mais conhecido foi, sem dúvida, o Quilombo dos Palmares, situado no atual Estado de Alagoas, cuja resistência durou cerca de 65 anos. Seus mocambos – pequenos casebres cobertos com folhas de palmeiras – chegaram a se estender por 27 mil km². Assim, Palmares constituía-se em constante chamamento, um estímulo, uma bandeira para os negros escravos das vizinhanças – um constante apelo à rebelião, à fuga para o mato, à luta pela liberdade.

O Quilombo dos Palmares foi destruído em 1695, atacado pela expedição chefiada pelo bandeirante Domingos Jorge Velho. 

Zumbi, grande chefe de Palmares, conseguiu fugir com algumas dezenas de homens, mas, no dia 20 de novembro de 1695, foi aprisionado e decapitado, sua cabeça foi colocada num poste, em praça pública, para servir de exemplo aos que o consideravam imortal. A data da morte de Zumbi ficou registrada nos anais da História como o “Dia da Consciência Negra”, para que se possa sempre lembrar que os negros até hoje lutam contra a marginalização e a discriminação de que são vítimas. 

Mineração (séc. XVIII)

As notícias sobre os primeiros achados auríferos dos paulistas, provavelmente realizados entre 1693–1695, rapidamente se espalharam por toda a Colônia. 

Esse verdadeiro rush, até então nunca visto, foi apreendido por Antonil que, por volta de 1710, escreveu: “A sede insaciável do ouro estimulou a tantos deixarem suas terras e a meterem-se por caminhos tão ásperos como são os das minas, que dificultosamente se poderá dar conta do número das pessoas que atualmente lá estão”. (Giovanni Antonio Andreoni (Antonil). Cultura e Opulência no Brasil. In Francisco de Assis Silva. História do Brasil) 

A ambição pelo ouro atingiu também a população do reino. Calcula-se, em média, a entrada de três a quatro mil pessoas por ano, durante o tempo da corrida do ouro.

Intendência – Com a descoberta de zonas auríferas nas Minas Gerais, a Coroa portuguesa criou uma intendência em cada local em que se descobria ouro, dirigida por um funcionário nomeado pelo Estado e diretamente vinculado a ele. O descobridor de cada novo veio aurífero deveria comunicar ao intendente, o mais rápido possível, o seu achado.

Quinto – Sobre a riqueza aurífera, a Coroa portuguesa exigia a cobrança de tributos. Ficou decidido que a quinta parte do ouro extraído pertencia ao Estado. Esse imposto ficou conhecido como quinto.

Capitação – Em 1730, ocorreu uma redução para 12%, mas o Estado passou a exigir um imposto dos mineradores sobre os escravos de sua propriedade. Esse imposto ficou conhecido como capitação.

Derrama – Em 1750, a capitação foi extinta, retomando-se os 20% do quinto, mas a Coroa portuguesa fixou uma meta de 100 arrobas anuais a ser arrecadada. Caso a região mineira não alcançasse tal quantidade, o governo executaria a derrama, ou seja, a cobrança do impostos atrasados. Essa atitude do governo português representava um verdadeiro confisco e ainda era realizado com violência.

Consequências políticas – Esse novo ciclo econômico trouxe consequências políticas. Em 1763, ocorreu a mudança da capital da Colônia de Salvador (Bahia) para o Rio de Janeiro (Sul), mostrando a preocupação do Estado em colocar a sede do governo mais próximo da região mineira, a fim de melhor controlar a saída do ouro, evitando, assim, o contrabando.

Desenvolvimento artístico – A mineração foi marcada por um notável desenvolvimento artístico na escultura, mormente no barroco, cujo maior destaque foi Antônio Francisco Lisboa, o “Aleijadinho”.

Criação de Gado e Pecuária

Atividade complementar da economia açucareira. Essa atividade era praticada nos próprios engenhos de cana-de-açúcar, onde se empregava a força dos animais para fazer funcionar as moendas; podemos dizer que o gado foi a força motriz dos engenhos. O gado também era usado como transporte até os portos de embarque do açúcar, e sua carne, depois de seca ao sol, destinava-se à alimentação nos engenhos.

Diferentemente do ocorrido na atividade açucareira, na pecuária utilizou-se mão-de-obra livre e indígena.

Nem só e açúcar e ouro viveu o Brasil

O projeto colonizador brasileiro foi montado com base na agricultura voltado para exportação. Para garantir o sucesso desse projeto, foi utilizada paralelamente a produção de aguardente (cachaça), tabaco (fumo) e rapadura. Foram produtos necessários na realização do tráfico negreiro (comércio de escravos). A produção de tabaco concentrou-se na Bahia e em Alagoas. 

O algodão tornou-se um grande produto de exportação devido à revolução industrial, ocorrida na Inglaterra, na segunda metade do século XVIII. A industria têxtil transformou o algodão em matéria-prima fundamental, pois houve a ampliação dos mercados consumidores desse produto.

* O texto faz parte da Apostila Aprovar - Ano VI - 01.