Antiguidade Clássica - Roma Antiga

Formação e Evolução 

Situada na planície do Lácio, às margens do rio Tibre e próxima do litoral (mar Tirreno), a cidade de Roma originou-se a partir da fusão de dois povos: os latinos e os sabinos. 

Inicialmente uma aldeia pequena e pobre, numa data difícil de precisar, Roma foi conquistada por seus vizinhos etruscos que fizeram dela uma verdadeira cidade. Sofreu influência, também, dos gregos que, ao sul haviam criado a Magna Grécia. 

A sociedade romana, assim como a grega, é exemplo de sociedade escravista, embora difira desta em alguns aspectos fundamentais. O processo de concentração de terras pela aristocracia patrícia jamais foi bloqueado, e o poder e a influência dessa nobreza permaneceram praticamente inalterados até o fim. 

O elemento central da grande estabilidade desfrutada por Roma foi a instituição do latifúndio escravista, que, estabelecido ali numa escala desconhecida pelos gregos, proporcionou aos patrícios o controle da sociedade. À solidez econômica e política dos patrícios somou-se o talento militar dos romanos, que fez de Roma, cidade-estado, a sede de um poderoso império. 

Como os gregos, os romanos iniciaram sua história sob o regime monárquico, experimentaram a república e decaíram após a construção de um império universal muito semelhante aos orientais. 

Sua história é dividida nos seguintes períodos: 

• Monarquia (753-509 a. C.) 

• República (509-27 a.C) 

• Império (27 a.C.-476) 

Da Monarquia À República 

Segundo a tradição, durante a Monarquia, Roma foi governada por sete reis (o rei desempenhava as funções de supremo juiz, sumo sacerdote e comandante do exército). 

O poder era limitado pelo senado, conselho aristocrático formado pela nobreza patrícia (senhores de terras que, segundo a lenda, descendiam dos primeiros habitantes de Roma), e por uma assembléia popular, formada pelos cidadãos romanos que votavam as leis propostas pelo senado. Os quatro primeiros reis foram, alternadamente, latinos e sabinos. Os três últimos foram etruscos e governaram Roma despoticamente. Em 509 a.C., Tarquínio, o Soberbo, foi deposto por uma revolução, que aboliu a Monarquia, expulsou os etruscos e impôs a República em Roma. 

No início da República, a sociedade romana estava dividida em quatros classes: 

• Patrícios: aristocracia rural 
• Plebeus: camponeses, comerciantes e artesãos 
• Clientes: não-proprietários que, para sobreviver, colocavam-se a serviço de um patrício, denominado patrono 
• Escravos: pouco numerosos no início da República, ganharão aumento gigantesco e importância em consequência das guerras expansionistas, quando as conquistas externas transformaram a economia romana em um sistema de produção escravista. 

As instituições políticas, controladas pelos patrícios, eram: 

• os comícios (assembleias populares encarregadas de votar as leis e eleger os magistrados): havia dois tipos de comícios, os centuriões (cidadãos divididos por sua riqueza em cinco classes que, por sua vez, dividiam-se em centúrias, que eram unidades militares do exército) e os tribais (os cidadãos eram agrupados em tribos e tinham direito a um voto) — como as divisões e subdivisões eram feitas por critérios patrícios, estes sempre venciam (patrícios comandavam 124 centúrias das 193 existentes); 
• a magistratura: os magistrados, eleitos pelos comícios, tinham um mandato de um ano e cada magistratura era exercida concomitantemente por várias pessoas. Os magistrados mais importantes eram os cônsules (dois homens que, como chefes da República, presidiam os comícios, o senado e, em tempo de guerra, comandavam o exército. Os pretores cuidavam da justiça; os censores recenseavam a população e cuidavam a vigilância dos costumes; os questores arrecadavam impostos e os edis se encarregavam dos espetáculos oficiais e da segurança pública; 
• o Senado: encarregado da elaboração das leis, era o poder de fato da República. Era composto por 300 senadores, de origem patrícia, que controlava as finanças do Estado, a religião, a administração e a política exterior. Em caso de crise extrema, o senado tinha o poder de nomear um ditador, que governaria por um prazo de seis meses. 

As lutas por reformas 

A marginalização política, a discriminação social e a desigualdade econômica levaram a plebe romana a se rebelar marcando um longo período (dois séculos desde o início da República) de lutas contra os patrícios. Ao longo desde período os patrícios tentavam reduzir a revolta popular lançando mão da política do pão e circo, tentando fazer crer que o expansionismo iniciado gerava riquezas, também, à plebe. 

Em 493 a.C., a revolta do Monte Sagrado desencadeou as lutas sociais em Roma: os plebeus abandonaram a cidade e somente retornaram após várias concessões feitas pelos patrícios. As camadas populares conquistaram o direito de eleger seus próprios magistrados (tribunos da plebe) que, eleitos através de plebiscitos podiam vetar ou suspender aplicação de atos dos magistrados ou decisões do senado que viessem a prejudicar interesses dos plebeus. 

Em 450 a.C. , com a criação da Lei das 12 Tábuas, os plebeus conquistaram a igualdade jurídica impondo a transformação das leis orais em leis escritas, tal legislação seria aplicada a ambas as classes. 

Em 445 a.C., a Lei Canuléia estabeleceu a igualdade civil ao autorizar o casamento de patrícios e plebeus Em 367 a.C., a Lei Licínia instaurou a igualdade política ao reconhecer aos plebeus o direito de eleger os representantes para as diversas magistraturas. 

Em 326 a.C., outra medida importante aboliu a escravidão por dívidas. Finalmente, em 300 a.C., os plebeus conquistaram a igualdade religiosa, adquirindo o direito ao exercício de cargos sacerdotais. 

O expansionismo e a transição para o Império 

A expansão romana pela Itália (centro e sul) e a conquista da magna Grécia colocavam em perigo os interesses cartagineses no ocidente do Mediterrâneo e acabou desencadeando as Guerras Púnicas entre Roma e Cartago (264-246 a.C.). Vencedora, Roma estabeleceu seu domínio sobre o Mediterrâneo ocidental abrindo caminho para a conquista dos reinos helenísticos (Macedônia, Síria e Egito) e o avanço sobre o Mediterrâneo oriental. 

As mudanças socioeconômicas ocorridas em Roma a pós a conquista do Mediterrâneo (Mare Nostrum), foram responsáveis pela crise da República que geraram: a consolidação do sistema escravista de produção; a ruína dos pequenos agricultores e a concentração de terras em mãos da aristocracia e o surgimento de uma nova classe de grandes comerciantes, os “homens novos” ou cavaleiros. As lutas sociais que se seguiram assinalaram o declínio do regime republicano. 

Os irmãos Tibério e Caio Graco foram sucessivamente eleitos tribunos da plebe e, entre 133-121 a.C., procuraram realizar reformas para solucionar a crise da República. Tais reformas buscavam realizar a distribuição de terras e a recomposição da classe camponesa além de aumentar a participação dos cavaleiros na administração do Estado. Estas propostas esbarraram na resistência da aristocracia chegando ao assassinato dos irmãos Graco. 

O fracasso das reformas agravou a crise e abriu caminho para as ditaduras de Mário e Silas. Mário, “homem novo” apoiado pelo exército (profissionalizado e assalariado por ele), realizou reformas favorecendo os cavaleiros e as camadas populares (que entraram em massa para o exército). O general Silas, aristocrata, restabeleceu privilégios de sua classe e a autoridade do senado. Estas ditaduras, apoiadas no exército, permitiram a intervenção dos militares nos assuntos políticos aprofundando a crise da monarquia. 

A rebelião de Sertório, na Espanha em 78 a.C.; a insurreição de Espártaco (liderando um exército de 50 mil escravos e plebeus sublevados entre 73 e 71 a.C.) e a conjuração de Catilina que, em 66 a.C., pregava a anulação de dívidas, a proscrição da nobreza senatorial e a realização de reforma agrária aceleraram o declínio da República. 

Em uma aliança formada entre um representante da plebe (Júlio César), um general vencedor da revolta de Sertório (Pompeu) e um ex-cônsul enriquecido (Crasso) estabeleceram o primeiro Triunvirato sob o qual se ampliou o expansionismo romano (Gália e parte da Bretanha). Com a morte de Crasso instalou-se uma luta entre Pompeu e Júlio César que, à frente do poderoso exército obrigou Pompeu a fugir e instalou, em 49 a.C., um regime pessoal — a ditadura vitalícia. 

O assassinato de César, através de uma conspiração do Senado, fez criar o segundo Triunvirato que, também vivendo lutas internas, levou ao poder Otávio assinalando o fim da República e o nascimento do Império, em 31 a.C. 

O Império 

Durante o principado (30 a.C. e 14 d.C.), misto de república e monarquia, Otávio concentrou todo o poder, tornando-se príncipe do Senado, imperador do exército, tribuno da plebe, sumo-pontífice e Augusto (como ficou conhecido desde então). 

Augusto promoveu a aliança entre nobreza e os cavaleiros, agrupando-os em duas ordens: Senatorial e Equestre. Dividiu, também, as províncias do império em senatoriais e imperiais gerando estabilidade política, prosperidade econômica e desenvolvimento intelectual. A paz romana (assentada em violenta repressão) se estendeu por todo o império e o século I, da Era Cristã, ficou conhecido como “Século de Augusto”. 

Após a morte de Augusto em 14 d.C., sucederam-se várias dinastias que, ora convivendo com as exigências criadas pelo controle sobre vasto império, ora tentando conter pressões internas (acrescidas pela presença ameaçadora dos bárbaros em suas fronteiras), levou Roma, lentamente ao declínio a partir do século III da Era Cristã (fase conhecida como Baixo Império). 

A decadência do Império Romano deu-se por questões inerentes à sua própria existência e às contradições criadas: a vasta extensão territorial dominada exigindo cada vez um número maior de soldados e fiscais, a paralisia da economia interna gerada pelo afluxo das riquezas coloniais e o reaparecimento de grande contingente populacional empobrecido (em contraste com o luxo e a riqueza da nobreza e dos comerciantes). 

Nova onda de tensões, agora internas externas, pioradas com a inépcia política de alguns governantes (ora tolerantes, ora violentamente repressores) fragilizou o controle e determinou a decadência da paz, favorecendo um processo de violência interna e externa gerando a ruralização da população romana. Este processo fragilizou ainda mais o império que, convivendo com insurreições coloniais e perda de rendimentos, chegou a lançar mão de estrangeiros (bárbaros) para vigiar as fronteiras. 

Ondas de saques e incursões estrangeiras aumentaram o processo de ruralização da sociedade romana que buscava se proteger no campo sobrevivendo do que produzia e se entregando à proteção de quem lhes oferecesse guarida. 

Aos saques seguiram-se as invasões, principalmente de povos germânicos. O Império ainda tentou conviver com estes estrangeiros através de tratados, mas a luta entre os diversos grupos bárbaros não permitiu a sobrevivência de nenhuma aliança. Em 476, os hérulos, liderados por Odoacro (símbolo da queda do maior império da Antiguidade), invadiram a Itália e depuseram Rômulo Augusto, o último soberano do Império Romano do Ocidente. Para muitos historiadores, esta data marca o fim da Antiguidade e início da Idade Média. 

Na religião da antiga Roma havia uma multidão de deuses funcionais que foram acrescidas e/ou agrupados conforme a influência recebida, principalmente a grega. A relação dos romanos com os deuses era prática, as preces buscavam atender necessidades cotidianas. Havia, também, os cultos domésticos (dirigidos pelo chefe de família) e os oficiais (regulamentados e dirigidos pelo Estado). 

A influência oriental introduziu a prática dos cultos em Roma que, posteriormente, se rendeu a uma poderosa religião: o cristianismo. O cristianismo, uma dissidência do judaísmo (primeira religião monoteísta conhecida) surgiu na Palestina. Essa nova religião acreditava ser Jesus de Nazaré, nascido no principado de Augusto e crucificado no reinado de Tibério, o Messias anunciado pelos profetas hebreus e filho unigênito de Deus, mandado à Terra para redenção dos homens. 

A difusão do cristianismo ocorreu, principalmente entre as camadas populares e os escravos, pois em sua prática, pregavam a resistência à dominação do homem e o culto a seres vivos, ofendendo os preceitos romanos de culto aos imperadores e foi, por isto, alvo de perseguições. 

As perseguições, no entanto, fizeram crescer a nova religião atingindo até mesmo, as camadas dominantes do Império, abrindo espaço para a institucionalização do cristianismo (em 313, Constantino concede liberdade de culto aos cristãos; em 325 é definida a doutrina oficial da Igreja e, em 395; em 395, Teodósio oficializou o cristianismo na religião de Estado do Império Romano e dividiu o Império em: Oriental que durou até 1453 e o Ocidental que se esfacelou e caiu sob domínio dos germânicos em 176 d C.). A Tetrarquia foi um sistema de governo criado pelo imperador romano Diocleciano como forma de resolver sérios problemas militares e econômicos do império romano. Dividiu o seu poder sobre o império entre os sectores orientais (pars Orientis) e ocidentais (pars Occidentis). Manteve o controle pessoal do sector leste e o seu colega Maximiano controlou o ocidente. Diocleciano não dividiu propriamente o poder com seu companheiro de armas Maximiliano, pois, na realidade, Diocleciano estava colocado em posição superior à de Maximiliano. A partir daí, o Império passou a ter dois Augustos (augusti), cada qual com exército, administração e capital próprios, embora Diocleciano continuasse a ser o chefe do Estado, representando a unidade do mundo romano. Oito anos mais tarde, considerando que era necessária maior concentração em problemas cívicos e militares, decidiu dividir ainda mais o poder ao nomear um "Imperador Júnior", ou César (caesar), reportando a cada "Imperador Sênior", ou Augusto. Os Césares eram chefes militares capazes de governar e proteger o império, adotados como filhos pelos Augustos, a quem sucederiam em caso de morte, incapacidade provocada pela velhice ou decorridos vinte anos de seus governos. Os césares, lugar-tenente dos Augustos, também possuíam capital, exército e administração próprios. A essa organização dá-se o nome de tetrarquia, ou o governo de 4, pois há dois Augustos e dois césares. A Tetrarquia durou até 324 d.C. 

Ao longo desse processo, foram feitas a centralização da autoridade religiosa e a hierarquização da Igreja. 

A Cultura e o Direito Romanos 

Como conseqüência da expansão de Roma para o Oriente, a cultura desenvolvida pelos romanos sofreu forte influência da cultura grega. 

O apogeu da cultura romana ocorreu durante o “Século de Augusto” com relevância para a literatura (Cícero; Virgílio; Horácio; Ovídio; Tito Lívio e Plutarco, como destaques). 

No entanto, o mais importante legado foi, sem dúvida o Direito Romano, originado da Lei das Doze Tábuas, dividia-se em três ramos: 

• jus civile (direito civil), baseava-se nas fontes tradicionais — a lei e o costume — e era aplicado apenas aos homens livres que possuíam a cidadania romana; 
• jus gentium (direito das gentes), surgiu como decorrência da expansão romana e da conquista dos povos da Itália. Era aplicável aos habitantes do Império — homens livres sem a cidadania romana — e serviu de base para o desenvolvimento do direito internacional; 
• jus naturale (direito natural), era uma filosofia jurídica que afirmava que, como fim ideal e princípio universalmente válido, a justiça e o direito deveriam refletir a ordem racional da natureza (“O verdadeiro direito é a razão justa, consoante à natureza, comum a todos os homens, consoante, eterna.” CÍCERO). 

A admiração que os “bárbaros” europeus tinham pelas instituições e pela cultura romana permitiu a sobrevivência de grande parte do seu legado que, adaptado, é matriz do Mundo Ocidental.