A colonização da América: Chapetones, Mita,Encomienda


A América Pré-colombiana - Estima-se entre 80 a 100 milhões o número de habitantes do continente americano no momento da chegada dos europeus a partir de 1492. Havia grupos em vários estágios de desenvolvimento, desde grupos seminômades – que usavam a agricultura de maneira não generalizada, como os índios encontrados no Brasil – até as grandes civilizações Inca e Asteca. Os maias tinham como organização a cidade-estado e desapareceram como civilização antes da chegada dos europeus. Os incas e astecas se organizavam em grandiosos impérios onde hoje ficam os territórios do Peru e do México, respectivamente. Ambas as civilizações foram conquistadas pelos espanhóis. 

A conquista e a colonização 
A Conquista - Se no final do século XV existiam por volta de 100 milhões de habitantes na América, no final do século XVI, em virtude das consequências da conquista europeia, os indígenas não passavam de 10 milhões. As duas grandes civilizações foram dominadas e seus complexos sistemas produtivos e políticos foram apropriados pelos espanhóis. Milhões de índios foram escravizados pelos conquistadores. A violência da invasão fez também minguar e até desaparecer as culturas de alguns desses povos, na medida em que se impunham, pela força, os valores europeus. 

O Colonialismo - A colonização da América se deu dentro do quadro do mercantilismo europeu e buscava o enriquecimento da nação metropolitana. De acordo com a política colonialista vigente, a colônia deveria se especializar na produção de produtos primários de alto valor no mercado europeu, como ouro, prata, açúcar, tabaco, algodão, cacau, etc. Através do exclusivo comercial esses produtos só podiam ser vendidos a baixos preços para a metrópole colonizadora, que revenderia os mesmos no mercado europeu. A metrópole vendia também seus produtos manufaturados para as colônias e estas eram proibidas de produzir qualquer artigo que concorresse com a produção da metrópole. De igual importância era o lucrativo comércio de mão-de-obra, o tráfico de escravos africanos e indígenas que beneficiava comerciantes metropolitanos e locais. Esses princípios norteavam todas as colonizações na América, com a exceção de regiões conquistadas, mas não colonizadas, como o Norte das Treze Colônias inglesas e outras poucas regiões da América. 

A Colonização portuguesa - Um pouco mais tardia que a espanhola, se especializou nos primeiros séculos da colonização, na produção de produtos agrícolas, como a cana-de-açúcar e derivados na costa Nordeste do Brasil, utilizando-se do trabalho escravo indígena e africano. No XVIII, foi a atividade mineradora de ouro e diamante no interior do território, que caracterizou a principal atividade econômica do pacto colonial na América portuguesa. 

A Colonização francesa - Iniciada desde o século XVI, aconteceu em regiões teoricamente já dominadas pelas potências ibéricas, como Quebec (leste do atual Canadá), Louisiana (atual região dos EUA), na costa portuguesa (fundando cidades como Rio de Janeiro e São Luiz, depois reconquistadas pelos portugueses), no Haiti e outras localidades. No século XVIII, desenvolveu uma poderosa produção açucareira, com mão-de-obra escrava no atual Haiti. 

A Colonização inglesa – Iniciada somente no século XVII, majoritariamente na costa leste da América do Norte. Na parte mais ao sul do território se desenvolveu a colonização moldes tradicionais com grandes latifúndios, trabalho escravo e a produção, principalmente de monoculturas, para exportação. No norte do território se estabeleceu outro tipo de colonização na qual não vigorava o exclusivo comercial e não havia um rígido controle metropolitano, nessa região vigoraram as pequenas propriedades com o cultivo da policultura para o mercado interno, e a utilização de mão-de-obra livre. 

A Colonização holandesa - Conquistou territórios nas Antilhas e no norte da América do Sul (atual Suriname), e nessas regiões implementou o cultivo da cana-de-açúcar. Fora dessas regiões, ocupou o Nordeste da América portuguesa entre 1630 e 1654. 

A colonização espanhola - Segundo o Tratado de Tordesilhas de 1494 a Espanha ficaria com a maior parte do continente americano. A viagem de Colombo à América em 1492 trouxe à Espanha perspectivas de enriquecimento, já que Colombo acreditava ter encontrado um novo caminho para as Índias. Nas expedições seguintes, o navegador manteve a mesma crença e conforme procurava as riquezas orientais fundou vilas e povoados, iniciando a ocupação da América. Os espanhóis foram o primeiro povo europeu a chegar às novas terras, o primeiro a achar grandes riquezas e a dar início à colonização no início do XVI. Ao chegarem, logo descobriram ouro (no México asteca) e prata, no Império Inca, regiões do atual Peru e Bolívia. 

A metrópole espanhola organizou uma grande empreitada mineradora, usando a mão-de-obra compulsória indígena, seguindo formas de trabalho que já existiam na região antes da chegada dos europeus. Outras áreas da América hispânica se especializaram na pecuária, agricultura e atividade portuária em função das áreas mineradoras. Logo após empreenderem um sangrento processo de dominação das populações ameríndias, os espanhóis efetivaram o seu projeto colonial nas terras a oeste do Tratado de Tordesilhas. Para isso montaram um complexo sistema administrativo responsável por gerenciar os interesses da Coroa espanhola em terras americanas. 

A estrutura política metropolitana - O processo de exploração da América colonial foi marcado pela pequena participação da Coroa, devido a preocupação espanhola com os problemas europeus, fazendo com que a conquista fosse comandada pela iniciativa particular, mediante o sistema de capitulações. As capitulações eram contratos em que a Coroa concedia permissão para explorar, conquistar e povoar terras, fixando direitos e deveres recíprocos. Surgiram assim os adelantados, que eram os responsáveis pela colonização e que acabaram exercendo o poder de fato nas terras coloniais. No entanto, à medida que se revelavam as riquezas do Novo Mundo, a Coroa passou a centralizar o processo de colonização, anulando as concessões feitas aos particulares. A partir de então as regiões exploradas foram divididas em quatro grandes vice-reinados: 
  • Nova Espanha: México – mineração de ouro e prata. 
  • Nova Granada: América Central – economia baseada na agricultura. 
  • Peru: Peru e Bolívia – mineração de ouro e prata. 
  • Rio da Prata: Paraguai, parte do Uruguai e Argentina – economia baseada na pecuária e controle do escoamento das demais regiões para a metrópole. 
Além dessas grandes regiões, havia outras quatro capitanias: Chile, Cuba, Guatemala e Venezuela. Dentro de cada uma delas, havia um corpo administrativo comandado por um vice-rei e um capitão-geral designados pela Coroa. No topo da administração colonial havia um órgão dedicado somente às questões coloniais: o Conselho Real e Supremo das Índias. O Conselho das Índias deliberava sobre as decisões políticas em relação às colônias, nomeando vice-reis e capitães gerais, autoridades militares, e judiciais. Foram criados ainda os cargos de juízes de residência e de visitador. O Primeiro, responsável por apurar irregularidades na gestão da colônia; o segundo, por fiscalizar um vice-reino, para apurar abusos cometidos. 

A estrutura econômica metropolitana - Todos os colonos que transitavam entre a colônia e a metrópole deviam prestar contas à Casa de Contratação, que recolhia os impostos sob toda riqueza produzida. Sediada em Sevilha, ela era responsável pelo controle de todo o comércio realizado com as colônias da América e foi responsável pelo estabelecimento do regime de Porto Único, ou seja, apenas um porto na metrópole, a princípio Sevilha e depois Cadiz, poderia realizar o comércio com as colônias, enquanto na América destacou-se o porto de Havana, com permissão para o comércio metropolitano e anos depois os portos de Vera Cruz (México), Porto Belo (Panamá) e Cartagena (Colômbia). Foi desenvolveu ainda pela administração metropolitana o sistema de frotas anuais (duas); desde 1526 havia a proibição dos barcos navegarem isoladamente. 

Estrutura social na América Espanhola 
  • Chapetones - Eram os responsáveis pelo cumprimento dos interesses da metrópole na colônia, eram todos espanhóis e compunham a elite colonial. 
  • Criollos - Eram os filhos de espanhóis nascidos na América. Dedicavam-se à grande agricultura e ao comércio colonial. Sua esfera de poder político era limitada à atuação junto às câmaras municipais, mais conhecidas como cabildos. Os cabildos ou ayuntamientos eram equivalentes às câmaras municipais do Brasil. Eram formadas por elementos da elite colonial, subordinados as leis da Espanha, mas com autonomia para promover a administração local. 
  • Mestiços, índios e escravos - Encontravam-se na base da sociedade colonial espanhola. Os primeiros realizavam atividades auxiliares na exploração colonial e, em alguns casos, exerciam as mesmas tarefas que índios e escravos. Os escravos africanos eram minoria, concentrando-se nas regiões centro-americanas. A população indígena foi responsável por grande parte da mão-de-obra empregada nas colônias espanholas. 

Alguns pesquisadores apontam que a relação de trabalho na América Espanhola era escravista. Para burlar a proibição eclesiástica a respeito da escravização do índio, os espanhóis adotavam a mita e a encomienda. A mita era o trabalho compulsório em que parcelas das populações indígenas eram utilizadas para uma temporada de serviços prestados. Já a encomienda funcionava como uma "troca" na qual os índios recebiam em catequese e alimentos por sua mão-de-obra. No final do século XVIII, com a disseminação do ideário iluminista e a crise da Coroa Espanhola (devido às invasões napoleônicas) iniciou-se o processo de independência que poria fim ao pacto colonial. 

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