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sábado, 7 de abril de 2012

Reforma Protestante

As reformas foram um movimento de caráter religioso que, no século XVI, expressaram as contradições inerentes à transição do feudalismo para o capitalismo no nível ideológico.
A igreja controlava grande quantidade dos meios de produção, sobretudo as terras, e se apropriava de grande parte do produto realizado por todos os membros das formações sociais em que ela atuava através da cobrança de dízimos e outras obrigações. Essas obrigações e a exploração feudal de suas terras emperravam o processo de formação do capital e nesta medida contrapunham-se aos interesses mercantis em plena expansão.

A Igreja era um Estado feudal, de território descontínuo, cuja existência dificultava, em função de suas estruturas, o progresso da formação de amplos mercados.

A doutrina da Igreja, através da teoria do preço justo, da condenação da usura, do menosprezo às atividades comerciais e manufatureiras, impedia o desenvolvimento do capital.

À medida que a igreja, enquanto instituição tipicamente feudal, representava um obstáculo real ao desenvolvimento das forças capitalistas, a burguesia tinha, pois, necessidade de destruir o poder da Igreja, sendo que as Reformas Protestantes foram, em última análise, um instrumento para tanto.

Havia uma efetiva contradição entre o processo de formação dos Estados Nacionais centralizados e a existência da Igreja como um Estado de territórios descontínuos. Daí a luta encabeçada pelos soberanos contra os senhores feudais leigos.

Havia ainda uma profunda contradição entre as necessidades econômicas dos diversos grupos sociais e o fiscalismo, a simonia (venda de cargos eclesiásticos) e a venda de indulgências (perdão para os pecados), que a Igreja realizava como um Estado opressor.

E, finalmente, havia a contradição entre as afirmações da doutrina e a prática da Igreja: opressão econômica, desregramento de costumes, nepotismo (prática de nomeação de parentes do Papa para altos cargos eclesiásticos).

Nos séculos XIV e XV, essas contradições foram produzidas e ampliadas como efeito da crise geral do feudalismo. Movimentos contrários à Igreja, de base camponesa, foram considerados heréticos e esmagados. As tentativas de reformas purificadoras internas, realizadas por humanistas, como Erasmo, e tendo como modelo a Igreja cristã primitiva, também fracassaram.

Reforma Luterana
A Alemanha no início do século XVI era um Estado feudal não-centralizado; o Sacro Império romano-germânico, na prática tinha muitos Estados feudais e várias cidades livres. O imperador era eleito na Dieta (assembléia feudal) por sete príncipes, quatro leigos e três eclesiásticos. A nobreza, grande e pequena, tinha ampla autonomia. O sul do país era uma região de transformações econômicas com ativa e importante burguesia, onde se destacavam os banqueiros Fugger, em Augsburgo, ligados aos Países Baixos e à Itália. A Igreja controlava um terço da Alemanha.

Desde a fase aguda da crise feudal, a nobreza aumentava a taxação feudal e eliminava o uso comum, pelos trabalhadores camponeses, de terras de comunidades, do direito de caça etc. Parte da pequena nobreza tornou-se assaltante de estradas. Nas cidades e nos campos, freqüentes rebeliões expressavam a situação dos trabalhadores. A burguesia queria a centralização do poder. Esse foi o sentido político do financiamento, pelos Fuggers, da eleição de Carlos V de Habsburgo como Imperador.

Martinho Lutero (1483 - 1546) era monge agostiniano, professor de Teologia na Universidade de Wittemberg, quando o Papa Leão X renovou a indulgência para a obtenção de fundos necessários à construção da Basílica de São Pedro. O descontentamento geral com o Papado aumentou na Alemanha quando o frade Tetzel lá chegou para pregar a indulgência.

Em 1517, Lutero publicou suas “95 Teses”, condenando as indulgências, e logo foi amplamente apoiado, tendo sido Tetzel expulso da cidade de Wittemberg. Recusando retratar-se, Lutero foi excomungado pelo Papa e declarado fora da lei por Carlos V e pelo Édito de Worms, sendo, no entanto protegido pelo duque Frederico da Saxônia. Em 1522, retornou a Wittemberg, onde permaneceu até a morte.

O luteranismo afirma a “justificação pela fé” na graça de Deus, que realiza a salvação do homem condenado às chamadas boas obras (caridade, penitência, cumprimento das obrigações eclesiásticas). Sua doutrina do “sacerdócio universal dos cristãos” abole a necessidade de intermediários (clero) entre Deus e os homens. Todos os homens, portanto, são iguais, não se justificando as hierarquias feudais e eclesiásticas.

Na Igreja Luterana, o ofício eclesiástico foi suprimido. O culto reduziu-se a comentários da Bíblia e cânticos de salmos; mantiveram-se dois sacramentos: batismo e eucaristia; suprimiu-se o culto à Virgem e aos Santos; foi negada a existência do purgatório; os sacerdotes luteranos são apenas guias mais instruídos, podendo casar-se.

A doutrina de Lutero afirmava o individualismo no plano religioso, mas não admitia ainda a usura, não rompendo totalmente, nesse aspecto, com a antiga ordem feudal. Ela expressou mais os anseios da nobreza alemã que da burguesia. Mas esta encontra nele justificativa para se lançar contra a Igreja e adere ao luteranismo na Alemanha. Em seu “Discurso à Nobreza da Nação Alemã”, atacando o Papado como potência estrangeira, Lutero expressou também o nacionalismo alemão (inclusive traduzindo a Bíblia para o alemão). Dessa forma, sua doutrina coincidia com as necessidades de amplos setores sociais.

Em 1522 - 1523, a pequena nobreza fez a Revolta dos Cavaleiros, que pretendia a expropriação de terras da Igreja. Em 1524 - 1525, ocorreu a grande guerra camponesa no centro-sul da Alemanha, aproveitando-se da derrota dos cavaleiros.

Inicialmente, os camponeses rebelaram-se contra as corveias e as taxas em dinheiro, eles queriam igualdades com o clero e a nobreza, isto é, o fim da servidão e a anulação das diferenças de classe, baseando-se numa interpretação das idéias luteranas, ganhando apoio de trabalhadores urbanos e de alguns cavaleiros. Lutero exortou os trabalhadores e os príncipes à não-violência. Mas o movimento assumiu caráter revolucionário, liderado pelo anabatista Thomas Münzer, que pregava uma espécie de igualitarismo místico. Lutero o condenou, formulando a doutrina da subordinação e obediência dos súditos (e da Igreja) às autoridades leigas, porque toda autoridade política, afirmava, foi instituída por Deus. Logo, a Igreja também deve subordinar-se ao Estado.

A rebelião camponesa foi esmagada. Como consequência, os camponeses permaneceram submetidos à servidão até o século XIX (exceção da Westfália e outras poucas regiões); os príncipes (grandes nobres) ficaram mais poderosos, a Reforma Luterana passou a ser também o movimento político de maior parte dos príncipes contra o Império e o Papado, inclusive tomando bens da Igreja. Seguindo essa linha, o grão-mestre da Ordem dos Cavaleiros Teutônicos criou, com as terras da Ordem, um Estado Leigo, a Prússia (1525).

O Imperador Carlos V tentou impor seu absolutismo de base católica e ordenou aos reformados que se submetessem (1529 , Segunda Pieta de Spira), mas esse protestaram contra a Ordem, apresentaram a “Confissão de Augsburgo” redigida por Melanchton (1530, exposição da doutrina alemã) e formaram a Liga da Esmalcalda (1531), que teve apoio da França e da Inglaterra, temerosas do projeto político Habsburgo de hegemonia na Europa.

O Imperador, diante da expansão do Império Turco na bacia do Danúbio, não teve condições de guerrear com os protestantes, a não ser em 1546/1547 (Guerra Esmalcalda). Mas fracassou e abdicou. A luta terminou pela paz de Augsburgo (1155), na qual foi estabelecido o princípio segundo o qual a religião dos súditos seria a de seus respectivos príncipes (“cujus regio ejus religio”), só luteranos podiam ter liberdade de culto e os príncipes luteranos podiam manter as terras tomadas à Igreja. Essa foi uma solução de compromisso; o problema foi retomado no século XVII (Guerra dos Trinta Anos, 1618 - 1648).

O luteranismo tornou-se a expressão religiosa do nacionalismo na Suécia e na Noruega, então em luta contra a Dinamarca, onde também se impôs.

Reforma Calvinista
A Suíça, na Idade Moderna, caracteriza-se por ser uma região basicamente voltada para uma economia de subsistência e por ser um ponto de passagem obrigatória das rotas comerciais terrestres, que partiam da Itália buscando o resto da Europa.

Dadas suas condições específicas, podemos entender que sua sociedade era constituída por uma massa de pequenos lavradores, alguns poucos nobres proprietários de terras e uma crescente camada social urbano-mercantil. Politicamente, a Suíça constituía-se em uma Confederação (a Confederação Helvética), que se tornara independente em 1494, em relação ao Sacro Império Romano Germânico.

A primeira manifestação reformista religiosa na Suíça foi liderada por Ulrich Zwinglio.

Zwinglio (1484 - 1531) era um humanista e pároco em Zurique, atacou os abusos eclesiásticos e rejeitou as práticas religiosas tradicionais: o celibato, a abstinência de carnes, a veneração de imagens e o caráter de sacrifícios na missa.

Segundo Zwinglio, cada comunidade deveria escolher os seus pastores e decidir acerca dos rumos de sua vida. Discordou de Lutero quanto à Eucaristia. Enquanto este acreditava na presença corporal de Cristo, Zwinglio considerava a Eucaristia como a comemoração do sacrifício de Cristo em benefício dos homens. 

Zwinglio foi morto pelos católicos suíços. O zwinglianismo propagou-se fundamentalmente pelas regiões germânicas da Confederação Helvética.

O movimento reformista, ocorrido na Suíça, de maior profundidade e maior influência, foi aquele liderado por Calvino. João Calvino (1509 - 1564) era francês e fez estudos humanísticos. Após sua conversão ao luteranismo, foi obrigado a fugir de seu país para a Suíça em conseqüência das perseguições religiosas a que foi submetido. Sua doutrina foi sintetizada na obra “Instituição Cristã”, publicada em 1536, e cujos principais princípios foram:
  • Todo homem está predestinado à salvação ou à condenação ao inferno. 
  • Salva-se aquele que cumpre seus deveres segundo a Sagrada Escritura. 
  • A Eucaristia é uma união espiritual com Cristo. 
  • O culto deve ser reduzido à prece e à pregação.
  • A repulsa às imagens.
  • Preconizava a subordinação do Estado à Igreja.
Calvino condenava o luxo e o esbanjamento, não condenando nem a usura nem o comércio e incentivando o trabalho sob todas as formas. Apoiado na ideia da predestinação, o Calvinismo foi a melhor expressão ideológico-religiosa das novas realidades sociais da transição para o capitalismo. O lucro e o êxito eram vistos como sinais da predestinação do homem trabalhador e parcimonioso. Nessa medida, havia uma efetiva identificação entre o Calvinismo e a ética burguesa.

Calvino fixou-se em Genebra e governou-a como um tirano baseado em sua austera moral e com grande intolerância.

O Calvinismo propagou-se na França, onde seus adeptos formaram a facção Huguenote. Nos Países Baixos, os Calvinistas foram duramente reprimidos pelo Absolutismo espanhol de Felipe II. Na Escócia, John Knox transformou-o em religião do Estado com o nome de Presbiterianismo. Nos Países Baixos e na Escócia, o Calvinismo identificou-se com o Nacionalismo.

Reforma Anglicana
A insatisfação com a Igreja era muito grande na Inglaterra desde o fim do século XIV, quando Wyclif (tradutor da Bíblia para o Inglês) apresentou uma das doutrinas precursoras do protestantismo.

As pregações de Wyclif serviram de base ideológica para o movimento reformista dos “lollards” contra as riquezas eclesiásticas. Com o passar do tempo, a insatisfação aumentava e foi expressa pelos humanistas, como Thomas More, que defendiam a tolerância religiosa. A reação contra a venda de indulgências também era bastante grande.

A Coroa controlava o Clero nomeando-o. Estava interessada em desligar-se do Papado e obter para si as rendas da Igreja e desta forma ampliar seu poder.

O fator que desencadeou a Reforma na Inglaterra foi a negativa do Papado em atender ao pedido de divórcio do rei Henrique VIII (1509 - 1547), que era casado com Catarina de Aragão, tia de Carlos V.

Os ataques à Igreja foram multiplicados, inclusive quanto à interferência do Papado, como potência estrangeira, nos assuntos internos do Estado Inglês (o argumento para o divórcio era a necessidade de um herdeiro para o trono)

Em 1534, o parlamento votou o Ato de Supremacia, que transformava o soberano em chefe supremo da Igreja na Inglaterra. Os mosteiros foram suprimidos e suas enormes terras foram vendidas à burguesia, ampliando o processo de formação dos “enclosures”. É importante que fique claro que, através do Ato de Supremacia, além do rompimento com o Papado, nada foi mudado na prática da religião.

No reinado de Eduardo VI (1547 - 1553), a Reforma foi aprofundada através do primaz da Igreja Anglicana, Thomas Crammer, mediante a introdução de idéias e de liturgia de inspiração Luterana e Calvinista. Essas reformas foram impostas ao clero através do “Common Prayer Book”. A missa e o celibato foram suprimidos.

No governo da Católica Maria Tudor (1553 - 1558), casada com Felipe II da Espanha, os setores católicos ingleses reagiram violentamente através do terror e abolindo o Ato de Supremacia. Mas, como expressão dos interesses de grandes setores da sociedade inglesa, o Anglicanismo foi restaurado e consolidado por Elizabeth I (1558 - 1603), reafirmando-se o Ato de Supremacia.

Através do “Bill dos Trinta e Nove Artigos”, o Anglicanismo foi estabelecido como religião oficial do Estado e consolidou-se fundamentado em três idéias gerais: a influência do Calvinismo; a obediência absoluta ao rei; a manutenção da hierarquia e de parte do ritual católico.

A maneira pela qual o Anglicanismo se consolidou deu margem ao surgimento, na Inglaterra, do Puritanismo (Calvinistas radicais) e dos Independentes (defensores da liberdade absoluta das comunidades religiosas).

A Contrarreforma Católica
As reformas protestantes provocaram na Igreja Católica um movimento de reforma interna que inicialmente decorreu de iniciativas isoladas como a mudança das Regras das ordens religiosas, bem como a formação de novas ordens como a dos Capuchinhos, das Ursulinas, dos Barnabistas e dos Jesuítas.

Os Jesuítas (a Companhia de Jesus) foram organizados por Inácio de Loyola, autor de uma obra intitulada “Exercícios Espirituais”, antigo oficial do exército espanhol, sendo que sua organização foi aprovada pela Papa Paulo III em 1540. A companhia de Jesus formou uma das bases de recuperação da Igreja na Europa e da conquista de novos fiéis através da ação missionária na América e na Ásia. O êxito das Jesuítas é devido a seu preparo teológico, à rígida disciplina, a seu preparo intelectual e ao seu eficiente sistema pedagógico.

A Inquisição, criada no período feudal para o combate às heresias, foi muito utilizada na Espanha, desde o século XV, contra os mouriscos e os judeus. Para o combate aos protestantes, ela foi restabelecida, em 1542, como órgão oficial da Igreja, dirigida de Roma pelo Santo Ofício, que era um órgão presidido pelo Grande Inquisidor.

A Inquisição partia do princípio de que eliminar as pessoas mais destacadas, quando consideradas culpadas, era o melhor meio de controle sobre as classes trabalhadoras. A tortura era prática normal para a obtenção de confissões.

Em 1543, a Igreja criou um outro órgão, a Congregação do Index, que recebeu a função de examinar todas  as obras que viessem a ser publicadas, editando uma relação periódica dos livros considerados perigosos à doutrina e à moral dos fiéis.

O Concílio de Trento (1545 - 1563) foi convocado pelo Papa Paulo III para garantir a unidade da fé católica e da Igreja.

Ele discutiu e aprovou uma série de reformas para a Igreja Católica, dentre as quais destacaremos:
  • Criação dos seminários, escolas especializadas para a formação de sacerdotes.
  • Proibição da venda de indulgências. 
  • Rejeição das propostas do humanista Erasmo de que a missa passasse a ser celebrada em idiomas nacionais e de que tivesse fim o celibato clerical.
  • Todos os princípios doutrinários que haviam sido atacados pelos protestantes foram reafirmados.
  • A autoridade papal foi reafirmada como suprema dentro da Igreja.
  • Foi estabelecido o princípio da infalibilidade das decisões do papa em matéria de dogma. 
  • A Vulgata foi estabelecida, como tradução oficial da Bíblia. 
  • Foi elaborado um catecismo como resumo da doutrina. 

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