Mercantilismo

Por Gladstone P. Lima

Caravela

O mercantilismo foi produto das condições específicas de um determinado período histórico do Ocidente, caracterizado pela transição do feudalismo ao capitalismo. Neste sentido, conforme o texto, a mesma palavra poderá significar: a) mercantilismo e capitalismo comercial designam então uma primeira época da história do capitalismo cuja característica é o papel-motor desempenhado pelo comércio, e pelas atividades a ele ligadas, precedendo e preparando o advento do capitalismo industrial; b) segundo outros, o mercantilismo é a forma econômica ou sistema que caracteriza a chamada economia nacional; c) a tendência a atribuir ao mercantilismo o caráter de um verdadeiro sistema econômico, ou mesmo de um modo de produção, situado entre o feudalismo e o capitalismo.

O mercantilismo constituiria uma primeira manifestação do espírito capitalista, mola mestra da criação e desenvolvimento da sociedade moderna.

Do nosso próprio ponto de vista acreditamos que o mercantilismo deve ser entendido como o conjunto de idéias e práticas econômicas que caracterizam a história econômica européia e, principalmente, a política econômica dos Estados modernos europeus durante o período situado entre os séculos XV/XVI e XVIII. Nesse sentido, entendemos que a definição de Maurício Dobb - "o mercantilismo foi essencialmente a política econômica de uma era de acumulação primitiva". O mercantilismo foi, principalmente, a política econômica dos Estados modernos europeus, absolutistas.

O sistema do comércio teria dado origem a dois conjuntos de práticas econômicas perniciosas: as medidas destinadas a controlar e restringir as importações e as medidas cujo fim era estimular as exportações ao máximo. Só assim será possivel conseguir o objetivo maior de todo Estado: uma balança comercial favorável.

Com a publicação da grande obra de Eli Heckscher foi possível tentar ver nele um verdadeiro sistema de política econômica no qual os meios econômicos conduzem aos fins de natureza política. Os meios seriam, a política protecionista e a política monetária, os fins seriam a política de unificação e a política de poder. Um quinto elemento seria uma certa visão da sociedade típica do mercantilismo.

O mercantilismo tampouco se confunde com um sistema ou doutrina ou algo parecido, identificando, sim aquelas idéias e práticas econômics que, durante três séculos, estiveram sempre ligadas ao processo de transição do feudalismo ao capitalismo, e mais particularmente, aos problemas dos Estados modernos, absolutistas, e à expansão comercial e colonial européia iniciada com grandes navegações e descobrimentos dos séculos XV/XVI.

O mercantilismo não é redutível nem a feudalismo, nem a capitalismo, nem tampouco à justaposição de ambos; trata-se de uma época com especificidade própria, resultante do fato de que em suas formações sociais concretas existem estruturas econômico-sociais, políticas e ideológicas que nem são mais feudais, nem podem ser já chamadas de capitalistas - são de transição.

As estruturas econômicas

O capitalismo propriamente dito tende a contrapor-se a todas essas formas de produção camponesa e sua versão mais conhecida é a dos cercamentos ou enclosures, levados a efeito, principalmente na Inglaterra, por setores da aristocracia ou por elementos burgueses com a finalidade de imprimir às relações no campo um caráter esseencialmente capitalista, pressupondo a supressão forçada de todas as formas de exploração pré-capitalistas, com a conseqüente expropriação e mesmo expulsão do antigo campesinato.

As estruturas sociais

O tipo de sociedade que corresponde à época mercantilista é conhecido, em geral, como Sociedade do Antigo Regime e tem como característica principal o fato de ser uma "sociedade de ordens". A denominação de "Antigo Regime", criação dos revolucionários franceses de 1789 para identificar e condenar todos os aspectos econômicos, sociais e políticos existentes na sociedade francesa até 1789. Há casos em que ela não se aplica - como para a Inglaterra e as Províncias Unidas -, ou só se aplica com dúvidas e restrições.

As estruturas políticas

O ESTADO ABSOLUTISTA, seria inútil, além de errôneo, tentar definir esse tipo de Estado a partir de caracterizações mais ou menos unilaterais como "feudal", "capitalista" ou "neutro". A rigor, ele não é exatamente nenhuma dessas coisas. O Estado absolutista é antes de mais nada, um Estado Moderno, ou seja, um tipo de Estado que é resultante de vários séculos de formações e de lutas, no final da Idade Média, levadas a cabo contra os universalismos representados pelo Papado e pelo Império e também contra as tendências localistas dos senhorios feudais e das comunas urbanas. Afirmando-se como Estado territorial, governado por príncipe, através de uma complexa política de concentração do podere centralização administrativa, o Estado moderno define-se como Estado monárquico absolutista, isto é. pelo fato de que todo o poder está nas mãos de um rei ou príncipe que é, de fato e de direito, o seu soberano.

O problema principal é definir qual é a exata natureza social e política desse Estado monárquico absolutista Burguês, já que teria sido graças ao auxílio da burguesia que os príncipes puderam levar de vencida a oposição dos senhores feudais. Esquecem-se de que o processo de formação de tais Estados não foi algo tão simples assim que se possa equacionar em termos de uma aliança entre uma classe e um indivíduo, bastando ter em mente que, em geral, os prícipes contaram com o apoio de outros segmentos sociais e que a própria aristocracia (clero e nobreza) em geral apoiou a centralização, justamente porque estas lhes era vantajosa, cabendo a setores minoritários, não raro pouco expressivos, a oposição decidida à política centralizadora (e, neste caso, também houve oposição de setores da própria burguesia urbana). Afirmar a tese da natureza neutra desse Estado seria dissociar o príncipe de sua própria classe que o transforma, e ao poder que encarna, a aristocracia é ainda a classe dominante, econômica, política e ideologicamente.

Em sendo ele o Estado de um período de transição bastante específica, é natural que a prática do Estado monárquico absolutista se apresente com nuanças bastante variadas, complexas e até mesmo contraditórias. Tal fato tem dado margem a muitas confusões e simplificações, pois, dependendo dos aspectos que o historiador privilegie, ele pode ser definido, funcionalmente, como feudal ou como capitalista. Na verdade ele é ambas as coisas e, ao mesmo tempo, é algo mais do que essas duas coisas.

O Estado absolutista, ao mesmo tempo que se ampliam as suas funções, crescem também as necessidades financeiras cuja satisfação tende a exigir uma eficácia ssempre maior no âmbito de suas práticas econômicas e políticas. Disso depende não apenas sua estabilidade, mas sua própria possibilidade de existência. Não é difícil compreender por que o Estado absolutista foi forçado a estabelecer ligações cada vez mais estreitas com diversos setores da burguesia nascente. Os meios e modos de promover o enriquecimento, vem a ser, para o Estado absolutista, ao mesmo tempo um meio e um fim. Seria então, o Estado absolutista um Estado capitalista?

A burguesia mercantil, encontrou na aliança com os príncipes um instrumento capaz de favorecer seus interesses econômicos e políticos: internamente, a criação de um espaço econômico mais amplo, menos sujeito aos caprichos dos senhores feudais e das comunidades urbanas. Externamente, o apoio do Estado tende a impedir a concorrência "desleal" de comerciantes e mercadorias estrangeiras, ao mesmo tempo capaz de favorecer os interesses da burguesia não apenas com auxílios financeiros e direitos de monopólio concedidos como privilégios, mas principalmente assegurando-lhes mão-de-obra abundante, barata, e estritamente submetida à vontade dos empresários, ao seu livre arbítrio, em nome dos inteesses do Estado.

Mas esse Estado é feudal ou capitalista? Na verdade, ele é as duas coisas e po isso mesmo não é exatamente nem uma nem outra. Trata-se de uma relação essencialmente contraditória: o apoio ao capital comercial e, pelo menos de início ao capital industrial não se opõe necessariamente, à defesa e manutenção dos interesses senhoriais ou feudais da aristocracia dominante. Para poder compensar o declínio da renda feudal, o Estado absolutista necessita cada vez mais aumentar seus próprios rendimentos (arrecadação) e isso só se torna possível protegendo e estimulando ao máximo as ativivades produtivas e comerciais em geral. 

Referência

FALCON, Francisco. Mercantilismo e Transição. São Paulo: Brasiliense, 1996.