Governo Vargas (1930-1945) - Declínio das Oligarquias




A crise de 1929 e o golpe de 30 
A crise de 1929 e a depressão dos anos 30 foi a maior crise do capitalismo de todos os tempos. Teve início nos EUA e teve importantes desdobramentos no resto do mundo, afetando todos os países capitalistas. No Brasil a Depressão de 29 foi responsável pela desorganização da economia cafeeira, fato este que conduziu o governo à política de queima do café, isso, porém, não foi um fenômeno unicamente brasileiro, a França também queimou trigo, a Argentina abateu o gado e os Estados Unidos desmontou carros nas fábricas. 

O Governo Washington Luís
O governo Washington Luís (1926-30) não tinha corrido pacificamente após o turbulento governo Artur Bernardes (1922-6). Muito pelo contrário, em 1927 promulgou a Lei Celerada que censurava a imprensa e restringia o direito de reunião. O crescimento da indústria no Brasil fez surgir uma burguesia industrial. Esta se transformou num poderoso grupo social com prestígio e força econômica suficientes para exigir do governo uma política que atendesse aos seus interesses. Contudo, as reivindicações da burguesia industrial chocavam-se com aquelas das oligarquias cafeicultoras. Nesse panorama de conflitos, o governo republicano não foi capaz de acomodar as divergências e as tensões que afloravam até mesmo entre as oligarquias agrárias. No governo de Washington Luís, tais conflitos tornaram-se mais agudos e até mesmo entre os próprios cafeicultores começaram a surgir divergências. 

A Questão sucessória
O presidente indicou um paulista pra lhe suceder – Júlio Prestes –, quebrando o pacto do café-com-leite. Ele pretendia com isso dar continuidade a política de valorização do café.

A formação da Aliança Liberal
O presidente do Estado de Minas e membro do Partido Republicano Mineiro (PRM), Antônio Carlos, aliou-se aos gaúchos e paraibanos, fundando a Aliança Liberal. Esta lançou o gaúcho Getúlio Vargas para presidente. A Aliança Liberal defendia uma série de reformas, dentre elas, o voto secreto, a anistia política, leis trabalhistas e assistência ao trabalhador. 

O Golpe de 30
Sob um clima de desconfiança e tensão, Júlio Prestes foi considerado vencedor das eleições de 1930. Mesmo com a derrota dos liberais, um golpe armado ainda era cogitado. Com o assassinato do liberal João Pessoa, candidato a vice na chapa de Getúlio, em julho do mesmo ano, o movimento articulou a derrubada do governo oligárquico com o auxílio de grupos militares. Depois de controlar os focos de resistência nos estados, A Aliança Liberal e o grupo tenentista do Exército chegaram ao Rio de Janeiro, em novembro de 1930, tomou o poder, empossando Getúlio Vargas provisoriamente, iniciando a chamada Era Vargas. Getúlio ficaria por quinze anos no poder, entre 1930 e1945 e, logo depois, seria eleito pelo voto popular voltando à presidência entre os anos de 1951 e 1954. 

As primeiras medidas do governo provisório 
- Os interventores - Após o golpe, foi instalado um governo provisório, de 1930 a 1934, chefiado por Getúlio Vargas, e assim teve início a centralização do político. O Congresso e as Assembleias Legislativas estaduais foram dissolvidos. Os tenentes, conhecidos adversários das antigas oligarquias, foram nomeados interventores e encarregados de retirar do poder as velhas oligarquias estaduais. No entanto, apesar de ocuparem importantes cargos no governo, os tenentistas não demoraram a demonstrar novamente insatisfação e a aliança entre tenentistas e o governo logo depois foi desfeita. 

- A nova postura ante a questão social - Em 1930 ainda, Vargas reformulou a máquina do governo, criando o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. A questão social que antes era considerada caso de polícia, passou a ser questão política, tratada dentro da esfera do Estado. 

- O novo código eleitoral - Em 1932, foi publicado o Novo Código Eleitoral que sepultaria toda a estrutura política da República Velha. Nele, previa-se o voto secreto, o voto feminino e a representação classista – representação de deputados eleitos pelos sindicatos de trabalhadores e sindicatos patronais. 

- Os institutos - Outra ruptura na ação do Estado fica clara na criação dos institutos de planejamento e assessoramento técnico. São eles: Instituto Brasileiro do Café (IBC), Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA), Instituto Nacional do Mate (INM), Instituto Nacional do Pinho (INP) etc. Esses institutos eram órgãos do Estado que deveriam planejar a produção e assessorar os produtores, apresentando uma nova função do Estado perante a agricultura e o problema da superprodução agrícola. 

A Revolução constitucionalista de 1932
Os antigos oligarcas paulistas exigiram, em 1932, um interventor paulista e civil no governo do estado de São Paulo. Vargas atendeu somente a primeira exigência e São Paulo respondeu com a "Revolução Constitucionalista", que foi esmagada em três meses pelas forças do governo federal. O enfrentamento com São Paulo representou uma forte ruptura do governo com as estruturas políticas da República Velha. 

O rompimento com os tenentes - Vargas rompeu com os membros do tenentismo durante a "Revolução Constitucionalista‘ de 1932. Isso porque os "tenentes" se recusaram a reprimir a revolta paulista. O movimento tenentista perdeu força depois disso e se dissolveu em meios aos grandes movimentos políticos nacionais dos anos 30. 

O Governo Constitucional e os movimentos políticos 
Após o fim da Primeira Grande Guerra, o mundo passava por grandes transformações e mais fortemente ainda depois da crise de 29. O mundo do entreguerras era descrente no liberalismo, testemunhava a ascensão das ideologias nacionalistas fascistas e ao mesmo tempo era polarizado entre os fascismos e o movimento comunista internacional. O Brasil não ficou fora dessa radicalização, por aqui surgiram dois grandes movimentos nacionais, a Ação Integralista Brasileira – AIB, de direita e a Aliança Nacional Libertadora – ANL, de esquerda. 

O Governo Constitucional (1934-1937) 
A nova Constituição (1934)
De acordo com o novo código eleitoral, foi eleita em 1933 uma Assembléia Constituinte que seria responsável pela elaboração da terceira Constituição brasileira, que foi promulgada em julho de 1934. De acordo com a nova Carta, foram preservados o federalismo, o presidencialismo (o próximo presidente seria eleito indiretamente pela Assembléia e o segundo, eleito pelo voto direto) e a independência dos três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Além disso, a nova Constituição criou a Justiça do Trabalho, inibiu a imigração, criou uma legislação trabalhista, reafirmou o novo código eleitoral, estatizou o subsolo, nacionalizou a imprensa, instituiu o ensino público primário obrigatório e previu a estatização de empresas nacionais e estrangeiras quando do interesse da nação. Esta Constituição teve um caráter mais nacionalista e voltado para as questões trabalhistas. Vargas foi eleito pelo Congresso em 1934. 

A legislação trabalhista
 A legislação sobre os direitos trabalhistas estabeleceu: a regulamentação dos sindicatos, do trabalho infantil e do trabalho feminino; a proibição da diferenciação salarial por sexo, idade, nacionalidade ou estado civil; os salários mínimos regionais; a carga horária de trabalho de oito horas por dia; o descanso semanal; férias anuais remuneradas; a indenização em caso de demissão sem justa causa; a regulamentação das profissões e a proibição do trabalho infantil abaixo de 14 anos. Não se pode pensar, no entanto, que os direitos trabalhistas foram simplesmente "doados" sem pressão dos trabalhadores, pois esta legislação representava velhas exigências dos operários brasileiros, e produzia pressões, principalmente através das greves, para alcançar a criação dessas leis. Uma das principais razões para a concessão desses direitos pela classe patronal, foi a preocupação em deter a organização do operariado que se agrupava em torno das ideologias anarquista e comunista. Com o intuito de controlar os trabalhadores organizados em grupos ou sindicatos, o Estado forjou uma política trabalhista que vinculava todos os sindicatos diretamente ao Ministério do Trabalho. 

A Sindicalização controlada
Uma vez atrelados ao Ministério do Trabalho, todos os sindicatos precisavam ser obrigatoriamente registrados nesse ministério e por este era fiscalizado. O governo criou um forte esquema de controle sobre as organizações sindicais, indicando inclusive os presidentes dos principais sindicatos com o objetivo de paralisar as exigências dos trabalhadores. Os sindicatos ou trabalhadores que não aceitavam tais medidas eram frequentemente perseguidos. 

Os principais movimentos políticos
Desde a promulgação da Constituinte de 1934, o movimento tenentista – que até então tinha sido o mais forte mecanismo na tentativa de tirar do poder as oligarquias estaduais – encontrava-se em franca decadência. Apesar disso, o tenentismo não havia apresentado um programa político para reorganização do Brasil. No vazio deixado pelo tenentismo, emergiram novas organizações políticas inspiradas pelos movimentos político-ideológicos europeus. Além de fortemente ideológicos esses novos movimentos  - seguiam os ideais ditos de direita e de esquerda, respectivamente a AIB e a ANL - apresentavam outra novidade: ambos possuíam projetos políticos bem elaborados para o Brasil, ao contrário dos antigos partidos estaduais da República Velha e do tenentismo. 

A Ação Integralista Brasileira (AIB)
Surgiu em 1932, com a publicação do Manifesto à Nação Brasileira feito pelo líder do movimento, Plínio Salgado, um ex-membro do PRP. Caracterizava-se como uma espécie de fascismo adaptado ao Brasil, com algumas modificações. Pregava o governo ditatorial ultranacionalista, de um único partido, a AIB, e obediente a um único líder. Defendia os valores da pátria, a família e a propriedade e, além disso, era anti-comunista. Incluía membros da antiga oligarquia, da alta hierarquia militar, do alto clero e uma parcela significativa das classes populares. Por isso, chegou a ter 500 mil membros. Tinha ainda a simpatia de Getúlio Vargas e possuía integrantes do movimento dentro do governo. De 1932 a 1935, reprimiu manifestações de esquerda com grupos paramilitares, de forma similar ao praticado pelo movimento fascista italiano. 

A Aliança Nacional Libertadora (ANL)
Surgiu como reação à AIB e era fundamentalmente de esquerda. Teve como seu presidente de honra o líder tenentista – depois adepto do comunismo – Luís Carlos Prestes. O PCB se articulava dentro da ANL. Essa organização teve muito menos adesão numérica do que a AIB, e possuiu no máximo cerca de 50 mil membros. Nesse período eram freqüentes os embates nas ruas entre partidários da AIB e da ANL. 

A Insurreição Comunista de 1935 (Intentona Comunista)
Chamada pejorativamente de "Intentona", que quer dizer "plano insensato" ou "revolta frustrada", foi um movimento surgido no interior da ANL que tentou tomar o poder. Tinha Prestes como líder e articulador dos setores militares. A insurreição tomou o controle da cidade de Natal e mobilizou forças em Recife, Olinda e no Rio de Janeiro. Foi facilmente debelado pelo Exército. 

O Plano Cohen 1937 
Aproximando-se o final do seu mandato, Getúlio Vargas forjou um falso plano, atribuído aos comunistas para tomarem o poder, foi o chamado Plano Cohen. Como aparente reação ao Plano, Vargas solicitou a decretação de estado de guerra ao Congresso e este lhe concedeu. Logo em seguida, o presidente fechou o Congresso, anunciou uma nova Constituição e extinguiu os partidos políticos, a AIB e a ANL. 

O Estado Novo (1937-1945) 
Apresentação - Em 1937, Getúlio Vargas valendo-se do pretexto da "ameaça comunista" no Brasil, preparou o golpe que culminou com a instituição da ditadura do Estado Novo. Com o golpe, o país entrou na pior ditadura já vivida até então. Opositores do regime, dentre eles, inclusive, líderes de trabalhadores foram presos e torturados. A imprensa passou a ser censurada e os direitos básicos violados. Houve forte influência do fascismo sobre as práticas políticas do Estado Novo, Getúlio foi apresentado como a encarnação viva do povo e da nação, e assim conseguiu através da ditadura suprimir os poderes locais e viabilizar um projeto político realmente nacional. Forjou-se também nesse período, um novo modelo político: o populismo, que deu o tom da política brasileira até 1964. 

Características do Estado Novo 
- Constituição outorgada de 1937 - Esta teve como principal autor Francisco Campos que ressaltou entre as suas prerrogativas a primazia do poder Executivo sobre o Legislativo, permitindo ao presidente aumentar o seu poder sobre estados. O Legislativo continuou a existir, contudo, passou a ser presidido pelo presidente e passou a ser eleito indiretamente. O mandato presidencial foi esticado para seis anos e a Constituição deveria ter sido submetida a um plebiscito popular, que, como era esperado de uma ditadura, não aconteceu. A fim de garantir o "bom andamento" do novo regime, foram criados pelo Estado alguns organismos de controle e repressão, dentre eles o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) e a Polícia Secreta. 

- A censura - A imprensa passou a ser censurada, como previa a própria Constituição de 1937. A censura ficou a cargo do recém-criado DIP que era encarregado do controle ideológico. Este exercia o poder de censura sobre os principais meios de comunicação, como a imprensa escrita, o rádio e o cinema. Este órgão por outro lado, trabalhava ativamente na propaganda do regime, inclusive com a instituição do programa de rádio a Hora do Brasil. O caso mais severo de censura foi o do jornal O Estado de São Paulo, que chegou a ser confiscado. 

- A polícia secreta - Assim como nos regimes fascistas da Europa, a Polícia Secreta do Estado Novo reprimiu com torturas e assassinatos muitos daqueles que foram considerados seus inimigos. Líderes políticos como Prestes, foram presos, torturados e, muitas vezes, mortos. O chefe da polícia secreta era o tenente Filinto Muller, ex-membro da Coluna Prestes. As greves foram proibidas, o movimento operário não-filiado ao governo foi duramente perseguido e seus líderes punidos. 

- O imposto sindical - Outra medida de controle do movimento operário foi o imposto sindical compulsório, através dele todos os trabalhadores formais deveriam pagar o equivalente a um dia de trabalho por ano para o Ministério do Trabalho, que repassava parte do mesmo aos líderes sindicais. Desta forma, os sindicatos tornaram-se organizações dependentes do Estado e, desse modo, facilmente manipuláveis pelo governo. Dessa situação surgiram os "pelegos", trabalhadores identificados com o governo que não representavam os interesses do seu grupo profissional. 

- A propaganda oficial e a valorização do trabalho - além da Hora do Brasil, passado em rede nacional em horário nobre com notícias do governo e do país, o DIP também construiu uma figura de Vargas como o grande "pai dos pobres" e o beneficiador dos trabalhadores. Nesse período, foi delineada também uma ideologia de valorização do trabalho e do trabalhador e, conseqüentemente, a desvalorização da figura do malandro. 

- O novo papel do Estado - O governo passou a adotar uma postura mais centralizadora, intervencionista e planejadora, principalmente nos setores econômico e administrativo. Novos impostos foram criados, como, por exemplo, o imposto de renda. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 1938, com o objetivo de produzir mais informações sobre o país. Foi criado também o Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP), que centralizava a administração pública. 

- O novo modelo de industrialização - O Estado passou a adotar uma política intervencionista e planejadora do desenvolvimento. A legislação trabalhista fortalecia o mercado interno. Em 1939, Vargas organizou um plano quinquenal com enfoque na indústria de base prevendo uma indústria siderúrgica, uma fábrica de aviões, a construção de hidrelétricas, ferrovias, uma hidrovia no vale do São Francisco e a compra de navios e aviões de guerra alemães. Através da criação de novas indústrias e empresas estatais, o Estado se tornava o principal investidor econômico. A Segunda Guerra Mundial iria favorecer o plano de Vargas de industrialização e o Brasil pôde exportar pela primeira vez na história bens industrializados ao longo da guerra. 

- As estatais - Seguindo o plano quinquenal, várias empresas estatais foram criadas em áreas que não havia capital nacional suficiente. Foram criadas a Companhia Vale do Rio Doce, em 1942, que explorava os minérios nacionais; a Fábrica Nacional de Motores, em 1943, na cidade do Rio de Janeiro; a indústria química Álcalis, em 1943; a Companhia Hidrelétrica do São Francisco, em 1945; e, finalmente, a Companhia Siderúrgica Nacional – CSN, em 1941, na cidade de Volta Redonda, com empréstimos norte-americanos. 

- A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) - Toda legislação trabalhista, mais alguns benefícios, como o salário mínimo nacional, de 1940, foram reunidos em 1943 na Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT. Contudo, esta só beneficiava os trabalhadores urbanos, os trabalhadores rurais não gozavam dos mesmos direitos. 

O Brasil na Segunda Guerra 
Havia dentro do governo uma divisão entre ministros e altos funcionários que tendiam para o Eixo e outros que tendiam para os EUA durante a Segunda Guerra. Vargas aproximou-se dos EUA após receber o empréstimo de um banco norte-americano para a construção da CSN e ao perceber que poderia ser invadido por tropas daquele país. Em 1942, o governo brasileiro liberou a cidade de Natal e a ilha de Fernando de Noronha para receberem militares norte-americanos e após perder 18 navios, declarou guerra ao Eixo. O Brasil ajudou com matérias-primas e com a Força Expedicionária Brasileira – FEB, corpo formado por 23 mil homens que foi lutar na Itália ao lado dos Aliados. 

A cultura no Estado Novo
O período entre 1934-45 é chamado de Tempos Capanema na área da cultura, devido à ação de Gustavo Capanema a frente do Ministério de Educação e Saúde (MES). Este ministro impôs uma autoritária política cultural nacional na qual buscava unir hierarquicamente a cultura erudita e a cultura popular. É preciso destacar que houve também durante a sua gestão, um grande incentivo à educação básica. 

A queda de Getúlio
As contradições do próprio Estado Novo se impuseram determinando o fim do regime. Como explicar a incoerência de um Estado claramente inspirado no fascismo italiano que enviou tropas para guerra para se empenhar na luta antifascista e em defesa do fim do autoritarismo, quando aqui no Brasil o mesmo regime era dirigido por uma ditadura? Esses fatores, aliados às questões políticas impuseram não só a queda do regime de ditadura como também a própria deposição de Vargas do poder. 

Os ares da redemocratização 
Em 1943, com a derrota alemã em Stalingrado, a invasão do Sul da Itália pelas tropas aliadas e a vitória sobre os japoneses em Midway, ficou clara que a vitória aliada na Segunda Guerra estava próxima. Os líderes aliados passaram a ter reuniões periódicas para decidir o futuro da Europa e do mundo. A vitória sobre o nazifascismo representava a vitória da democracia sobre as ditaduras ultra-autoritárias. Com isso, espalham-se os "ventos de democratização" pelo mundo. Com as tropas brasileiras lutando ao lado das forças democráticas contra o fascismo, teve início uma pressão pela democracia no Brasil. Nesse mesmo ano de 1943, surgiu um forte movimento de oposição a Vargas que exigia a redemocratização do país. Vargas promete a redemocratização para o logo após o fim da guerra. Com o fim desta, em 1945, houve grandes agitações nas cidades brasileiras pedindo o fim da ditadura e a redemocratização. Objetivando diminuir as pressões, Vargas concedeu anistia aos presos políticos, inclusive ao líder comunista Luís Carlos Prestes; prometeu a realização de eleições para dezembro daquele ano; acabou com a censura à imprensa e foi permitida também a formação de novos partidos. 

Os novos partidos 
Do próprio aparato do Estado Novo surgiram o PSD – Partido Social Democrático – e o PTB – Partido Trabalhista Brasileiro. O primeiro era composto por grandes proprietários rurais e era ligado a Getúlio, foi o partido mais forte durante a nova democracia. O PTB também oriundo do aparato governamental era constituído por sindicalistas e simpatizantes da causa trabalhista. A UDN – União Democrática Nacional – foi formada por um grupo elitista assim como o PSD, contudo, era duramente anti-getulista. Da UDN depois surgiria o PSB – Partido Socialista Brasileiro. Além destes, o PCB voltou à legalidade. 

O queremismo 
Um grupo de trabalhistas criou o movimento Queremos Vargas, também chamado de queremismo, e defendia a continuidade de Vargas no poder. O PCB e, inclusive o seu líder, recém-liberto pela lei de anistia, Luís Carlos Prestes, apoiaram este movimento. A razão do apoio, se deve a uma orientação do Komintern de se apoiar em todo o mundo frentes nacionais anti-imperialistas e antifascistas. Getúlio alimentou esse movimento discretamente ao propor uma lei antitruste, chamada "lei malaia", de junho de 1945, que tinha um forte caráter nacionalista e antiimperialista. 

A queda de Getúlio Vargas
A partir de agosto de 1945, as pressões em torno da permanência de Vargas no poder também se tornaram mais fortes, quando o movimento queremista passou a lançar um novo grito: ‗Constituinte com Getúlio‘. Isso estimulou ainda mais a oposição udenista, e Vargas foi obrigado a renunciar ao poder em outubro de 1945, passando-o provisoriamente para as mãos do Judiciário. Este convocou uma nova Assembléia Constituinte e novas eleições. O ex-ministro do Estado Novo, o general Eurico Gaspar Dutra foi eleito presidente pela chapa PSD-PTB. 

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