O Pioneirismo Português nas Grandes Navegações



O nascimento de Portugal 

A formação do Estado Nacional de Portugal está intimamente ligada à história da formação da Espanha. Os pequenos reinos cristãos visigóticos formados na Península Ibérica (Espanha e Portugal) foram alvo, durante séculos, das invasões muçulmanas. A unificação desses reinos relaciona-se à reconquista dos territórios dominados pelos muçulmanos. 

No século VIII os árabes, no seu processo de expansão, controlaram a Península Ibérica, que passou a fazer parte do grande Império Islâmico. Do século VIII ao século XV, o modelo da economia árabe estimulou o comércio, intensificando a vida urbana, e permitindo o desenvolvimento de uma ativa burguesia composta por judeus, árabes, muladis (cristãos convertidos à religião islâmica) e moçárabes (cristãos que se dedicavam à atividade mercantil, aceitando a dominação muçulmana). 

A Guerra de Reconquista faz pane do amplo movimento das Cruzadas, que na Península Ibérica teve por objetivo retomar os territórios ocupados pelos mouros (árabes do Norte da África). A luta, que durou séculos, ajudou a criar um espírito de nacionalidade entre os cristãos ibéricos. No século XI, quando se inicia a guerra, unem-se para combater o inimigo comum os reinos de Leão, Castela, Navarra e Aragão. Ao reino de Leão ligavam-se os condados de Galiza e Portucalense. Este último, no bojo da luta contra os árabes, se tornaria um reino independente já no século XII. 

Vários nobres europeus, como os fidalgos franceses da casa de Borgonha, - ajudaram o rei de Leão a expulsar os mouros de seus domínios. Como recompensa, Raimundo e Henrique de Borgonha receberam terras e a mão das filhas do rei. Raimundo casou-se com dona Urraca e ganhou a Galiza (nome da Espanha). Henrique casou-se com dona Teresa e herdou o Condado Portucalense. Ambos deviam fidelidade ao rei de Leão. Com a morte de dom Henrique (1112), dona Teresa assume o poder e procura manter a autonomia do condado. 

No entanto, essa autonomia só foi consolidada por seu filho, Afonso Henriques que passou a lutar mais decisivamente pela separação do condado em relação a Leão. 

Após várias batalhas, Afonso Henriques consolidou a independência de seus domínios, assumindo o título de rei de Portugal em 1139, título esse reconhecido pelo rei de Leão em 1143 e confirmado pelo Papa em 1179. Os reis que se seguiram a Afonso Henriques conseguiram manter a autonomia de Portugal em relação ao reino de Leão, ao mesmo tempo em que prosseguiam a luta contra os mouros. Na defesa da autonomia e consolidação do novo Estado soberano, a população portuguesa teve participação decisiva, pois, sem a presença das classes produtoras (camponeses), os reis não conseguiriam assegurar a independência. 

Em meados do século XIII, com a expulsão dos muçulmanos (1249), e o fim das querelas fronteiriças com Leão e Castela (1267), Portugal estava de posse de seu território definitivo. Os outros reinos da Península Ibérica, no entanto, prosseguiriam na luta contra os mouros até o século XV, e o Estado espanhol unificado só se completaria em 1515, com a anexação do reino de Granada. 

Sociedade portuguesa: clero, nobres e povo 

Ao longo dos séculos, o território português tinha sido ocupado por gregos, cartagineses (vindos da atual Tunísia,Norte da África), romanos, povos germânicos e árabes. No século XII, os descendentes desses povos estavam socialmente divididos em 'grandes ', ou 'imunes', e 'iniúdos ', ou "vilões ', e "semi-servos". Os grandes - clero e nobreza - eram imunes porque os rendimentos de seus bens estavam isentos de quaisquer pagamentos aos reis. 

Os homens do clero (padres, bispos, arcebispos) eram os únicos da população cristã que tinham cultura literária. Eram também os mais bem organizados da sociedade portuguesa. Como a Igreja representava Deus, que estava acima de reis, nobres e camponeses, o clero tentava sobrepor-se ao poder real. Os reis fizeram então uma política de conciliação com a Igreja, reconhecendo suas propriedades, aceitando a cobrança do dízimo e concedendo-lhe o direito de cunhar moedas. 

Os vilões compreendiam vários grupos sociais. O vilão do campo trabalhava em qualquer lugar e pelo preço que combinava. O vilão rico do campo tinha cavalos, armas e roupas adequadas para a guerra, enquanto o pobre fazia o serviço militar a pé. O vilão da cidade era o mercador Ao longo dos séculos XII e XIII, e, principalmente, a partir dos séculos XIV e XV, esses mercadores constituíram as classes burguesas. 

Os servos eram homens ligados a terra. Embora não fossem escravos não podiam ser vendidos -, os servos faziam parte das terras conquistadas ou doadas pelo rei a algum nobre. Tinham a subsistência garantida pelo senhor, mas nada recebiam por seus serviços. No caso de Portugal, os servos, a partir do século XII, foram se transformando em colonos livres, ou semi-servos, pois passaram a receber dinheiro (moedas) pelo trabalho produzido. 

Essa evolução foi conseqüência indireta dos constantes ataques árabes, que obrigavam as populações portuguesas a organizarem a economia de maneira centralizada. Sendo que a centralização precoce em relação aos outros reinos europeus colocou o rei como organizador da economia em Portugal. 

Desde o século XII (1101-1200), a carência de mão-de-obra tornou-se o maior problema para a produção de alimentos. A solução encontrada pelo rei foi transformar o servo em semi-servo ou colono livre, pagando-lhe um salário de acordo com sua produtividade e assim evitando que ele se deslocasse para as regiões litorâneas, onde poderia se dedicar com vantagem à pesca. Nesse sentido, o feudalismo português foi diferente do das outras regiões da Europa, onde um servo não se confundia com um colono livre. 

Nas terras de propriedade dos reis trabalhavam os rendeiros, isto é, homens que cultivavam a terra em troca de gêneros alimentícios e, principalmente, de dinheiro. 

Os reis estimulavam ainda as feiras, isto é, a troca de mercadorias. Chegavam mesmo a obrigar novos produtores agrários a comparecerem às feiras, sob pena de pesadas multas, perseguições e confiscos dos gêneros agrícolas. 

Além disso, os armazéns reais, sempre com abundância de mercadorias, regulavam os estoques para o consumo. Dessa forma, evitavam-se os problemas de desequilíbrio entre regiões mais e menos produtivas. A produção de arroz, azeite, vinho, trigo e algodão (matéria-prima para tecidos) estava integrada ao esquema de controle de produção/comercialização comandado pelos reis. 

Morte de rei provocou revolução 

Em 1383, com a morte de dom Fernando - último rei da família dos Borgonha -, teve início a crise monárquica em Portugal, que terminaria com a subida ao trono português de outra família lusitana através de uma revolução. 

Dom Fernando não teve herdeiro varão. Do primeiro casamento com dona Leonor deles nascera dona Beatriz, que se casou com dom João, rei de Leão e Castela. O monarca castelhano ambicionava anexar Portugal aos seus domínios mas dom Fernando, antes de falecer, obrigou-o a assinar um contrato de casamento pelo qual ficava estabelecido que o primeiro filho do casal seria rei de Portugal, abrindo mão do trono de Castela. Enquanto isso, dona Leonor ficaria como regente. 

No entanto, dona Leonor aproximou-se demais de nobres lusitanos favoráveis à anexação de Portugal a Castela. Com isso, a burguesia mercantil portuguesa sentiu-se ameaçada em seus interesses, enquanto o povo lusitano - semi-servos, vilões do campo e da cidade, marinheiros, pescadores – não aceitava as manobras da regente. O assassinato de um nobre galego ligado à dona Leonor deflagrou o conflito. A regente fugiu para Castela, onde pediu ajuda. 

Em praça pública, o povo aclamou dom João, da família de nobres de Avis (região lusitana), como chefe militar para organizar a luta contra Castela. A guerra entre Portugal e Castela teve seu desfecho em 1385, com a batalha de Aljubarrota, na qual os portugueses derrotaram os invasores. Um pouco antes, no mesmo ano, dom João fora aclamado rei de Portugal, dando início à dinastia de Avis e ao primeiro Estado Nacional moderno da Europa. 

Uma ampla associação de interesses foi a principal causa da consolidação de Portugal como país. A burguesia mercantil ficou temerosa de perder as conquistas comerciais para a burguesia castelhana. O nobre de Avis percebeu que poderia se tornar rei e construir o mais poderoso Estado da Europa no século XIV. Vilões e semi-servos estavam interessados em consolidar as condições de trabalho. A união da burguesia mercantil com o rei e sua vitória contra a aristocracia (senhores de terras) foi o traço marcante da Revolução de Avis. 

A burguesia mercantil e parte da nobreza que apoiou dom João criaram as cortes, isto é, uma assembléia formada pelas duas classes vitoriosas para dar apoio político ao rei. Outro objetivo das cortes foi impedir o crescimento de organizações populares de vilões, semi-servos, marinheiros e pescadores que pudessem reivindicar maior participação política e melhores condições econômicas e sociais. 

Rumo ao mar: expansão ultramarina 

Como foi dito, o feudalismo em Portugal teve características próprias em relação ao restante da Europa. Em primeiro lugar o rei centralizava as decisões econômicas estimulando as feiras para trocas comerciais e guardando, em seus armazéns, alimentos para as regiões carentes. Com isso, o rei arrecadava altos impostos, garantido dinheiro para estimular as atividades mercantis e impulsionar a tecnologia marítima. 

Em segundo lugar a atividade pesqueira lançava os portugueses em direção ao oceano. Inicialmente, apenas com a pesca da sardinha e a extração do sal, depois com a construção de embarcações maiores, para a pesca de atum e bacalhau, até chegar, no século XV, ao desenvolvimento das caravelas, que possibilitaram a caça da baleia e a conquista de novas terras. 

Essas peculiaridades feudais associadas à localização geográfica do país, 'à beira- mar', plantado, estimularam, a partir do século XIV (1301-1400), o desenvolvimento das ciências náuticas. A construção de caravelas, o aperfeiçoamento do astrolábio (instrumento de medição da altura das estrelas no horizonte para orientar a navegação e a elaboração de mapas) e da bússola propiciaram a Portugal a abertura do comércio com a Inglaterra, França e Países Baixos (Holanda). 

No século XV (1401 - 1500), a Europa apresentava os seguinte quadro: crescimento populacional, deslocamento de servos do campo para a cidade, desenvolvimento urbano, escassez de produtos agrícolas e ampliação comercial. Essa ampliação exigia a expansão em busca de novos mercados produtores e consumidores. 

O mar Mediterrâneo estava dominado econômica e comercialmente pelas cidades Italianas, em especial Veneza. no Século XV uma Europa necessitada de mercadorias impulsionou Portugal a enfrentar os desafios do oceano para muito além das costas Portuguesas, em direção ao sul do Atlântico. Essas viagens ficaram historicamente conhecidas como as Grandes navegações. Foi o momento da expansão ultramarina. A queda de Constantinopla nas mãos dos Turcos, em 1453, e o conseqüente fechamento da rota terrestre por onde passavam os produtos vindos do Oriente, estimularam ainda mais a busca de um caminho marítimo para as Índias. 

Os passos foram lentos. A cada nova conquista ou avanço sobre o oceano, somavam-se novas experiências e conhecimentos: 1415 - conquista de Ceuta, na África, importante base dos mercadores muçulmanos; primeiro porto do Atlântico fora da Europa. 1416 e 1431- conquista de Madeira e Açores: dois arquipélagos do Atlântico entre Europa e África. 1434 - avanço sobre o cabo Bojador: passagem decisiva para a conquista definitiva da África. 1440 a 1480 - conquista de várias ilhas, entre elas as de Cabo Verde e Porto -Príncipe, e regiões do continente africano (Guiné e Angola). 1487 - o navegador Bartolomeu Dias dobra o cabo da Boa Esperança no sul da África: passagem do Atlântico para o oceano Índico. 1498 - Vasco da Gama chega às Índias. 1500 - descoberta do Brasil por Pedro Álvares Cabral. 

Com a conquista das regiões africanas e asiáticas e a instalação de postos comerciais para as atividades mercantis, Portugal tornava-se a nação mais rica e de comércio mais organizado e lucrativo de toda a Europa do século XV As Índias representaram conquista significativa aos cofres do rei português, pois de lá vinham especiarias, pedras preciosas, marfins, perfumes, açúcar, ouro, prata, -tecidos, madeira e porcelana, para suprir as necessidades econômicas europeias. 

A rota das Índias pelo Atlântico era muito mais lucrativa do que pelo Mediterrâneo, que incluía um longo trecho por terra. A primeira viagem de Vasco da Gama foi exemplar para a economia portuguesa: obteve-se um lucro de 6 000%. Veneza jogava no mercado europeu 420 mil libras de pimenta por ano. Vasco da Gama, com um navio apenas, jogou 200 mil libras no mesmo mercado. As viagens pelo Atlântico eram mais longas, mas os lucros compensavam à medida que as transações comerciais cresciam. 

Na última década do século XV, Portugal e Espanha eram as duas maiores potências econômicas da Europa. A importância desses reinos pode ser medida pelo Tratado de Tordesilhas, assinado em 1494 com a aprovação do Papa, em que ambos dividiram entre si o mundo conhecido ou o que viesse a ser descoberto: as terras encontradas a leste seriam de Portugal, as terras a oeste, da Espanha. 

A escola de Sagres: 
"Navegar é preciso, viver não é preciso" 

Como Portugal conseguiu conquistar uma posição tão privilegiada? O que permitiu o desenvolvimento das grandes navegações? Que condições culturais e mentais impulsionaram os portugueses para mares tão desconhecidos? 

A partir do século XII, a realização das Cruzadas abriu a possibilidade de os europeus entrarem em contato com povos diferentes. As viagens pelo Mediterrâneo, as lutas entre católicos, muçulmanos e bizantinos acarretaram grandes transformações na vida européia, como o aperfeiçoamento das técnicas de guerra, a mudança de hábitos alimentares, novas palavras no vocabulário e, principalmente, o aperfeiçoamento de técnicas marítimas. 

Ao longo dos séculos XN, XV e XVI, os europeus perceberam que a ajuda divina e da Igreja não eram suficientes para suas vidas. Era necessário um esforço pessoal nos empreendimentos comerciais, na produção agrícola, no domínio da natureza, no conhecimento de técnicas marítimas. Os homens começavam a acreditar em si mesmos. 

Perceberam que de sua fraqueza diante da natureza nascia a força para dominá-la. O teocentrismo medieval dava lugar ao antropocentrismo renascentista: o homem era agora a medida de todas as coisas, isto é, pelas próprias forças ele poderia conquistar o mundo. 

No século XV, a criação da Escola Naval de Sagres. pelo infante dom Henrique, foi um marco decisivo para as navegações portuguesas no Atlântico. A Escola de Sagres reuniu os maiores estudiosos do mundo europeu em técnicas de navegação e lançou ao mar pelo menos um navio por ano para estudar o oceano, fazer mapas e anotar as posições das estrelas para guiar os navegadores. 

As viagens pelo Atlântico eram muito inseguras: todos os tripulantes dos navios, ao saírem de Portugal, assinavam o livro de óbitos. Mesmo assim, os portugueses colocavam em risco suas vidas, menos pela aventura do mar ou pela religião, e mais pelas possibilidades de riquezas comerciais. 

A primeira expedição comercial às Índias, sob o comando de Pedro Álvares Cabral. em 1500 - encerrando espetacularmente o século XV -, foi o marco definitivo das conquistas portuguesas. Reuniu-se a maior e mais bem organizada frota para chegar às Índias. A magnitude do empreendimento ressalta da comparação: enquanto Vasco da Gama levara apenas quatro naus em sua viagem pioneira e Cristóvão Colombo chegara à América com apenas três -, Cabral saiu no dia 8 de março com treze embarcações e mil e quinhentos homens. E trazia apenas uma recomendação do rei português, dom Manuel: afastar-se o máximo possível das águas conhecidas para descobrir um caminho mais rápido para as Índias. 


Desse afastamento resultou a vista de inequívocos sinais de terra, a 21 de abril. No dia seguinte pela manhã avistaram um monte; como era a semana da Páscoa, chamaram- no de Monte Pascoal. O porto era seguro. No dia 23 seguiram os primeiros contornos e descobriram: não estavam nas Índias, porque os tradutores que conheciam a língua do Oriente não entenderam o que os habitantes da terra falavam. Estava descoberta a Ilha de Vera Cruz, depois Terra de Santa Cruz e, finalmente, Brasil. Decidiram continuar viagem em 1° de maio para as Índias. Uma nau voltou a Portugal anunciando a nova terra descoberta. 

Na poesia a verdade do "Mar Português" 

Ó Mar Salgado, quanto do teu sal São lágrimas de Portugal! Se a alma não é pequena. Por te cruzarmos, quantas mães choraram, Quantos filhos em vão rezaram! Quantas noivas ficaram por casar Para que fosses nosso, ó mar! 

Os versos do poeta português Fernando Pessoa revelam a força do Atlântico para a vida dos portugueses. O lema da Escola de Sagres e dos navegantes de mares tão desconhecidos e arriscados era: 'Navegar é preciso. viver não é preciso Navegar era preciso para o enriquecimento do rei e da burguesia mercantil. Viver não era preciso. Preciso era trazer ouro, prata, diamantes, canela, cravo, açúcar para o poder de Portugal, ainda que isso custasse a vida de muitos navegantes. 

Ouro e comércio na riqueza da Europa 

No século XVI, a Europa passava por grandes transformações. A atividade mercantil crescia, forçando os reis a organizarem os Estados Nacionais, através de princípios econômicos que aumentassem suas arrecadações financeiras. Esses princípios eram: 

  • a maior quantidade possível de ouro e prata constituiria a base da riqueza de um país; 
  • o aumento da exportação de mercadorias permitiria acúmulo dos metais preciosos, ou seja, levaria a uma balança comercial favorável; 
  • o protecionismo aos produtos nacionais deveria impedir a entrada de mercadorias iguais ou semelhantes àquelas que o país possuísse; 
  • a transformação das matérias-primas em manufaturas estimularia o industrialismo; 
  • o estabelecimento de colônias para a produção de matérias-primas baratas e a exploração de ouro e prata ajudariam a suprir as necessidades das metrópoles; 
  • O Pacto Colonial (as colônias só podiam comerciar com sua metrópole) e a criação de Companhias de Comércio garantiam o monopólio comercial do sistema colonial. A prática desses princípios ficou conhecida como política mercantilista ou mercantilismo. 
A burguesia comercial era economicamente responsável pelas transações mercantis, cujos lucros fortaleceram o poder dos Estados Nacionais. O lema do mercantilismo poderia ser: ouro, poder e glória, ou seja, riqueza, domínio e prestígio... O sistema de governo baseado economicamente no mercantilismo era o Estado absolutista - o rei, apoiado pela burguesia comercial, centralizava o poder. 

O comércio monopolista (exclusivista) promovido pelo rei e burguesia exigia que estes controlassem suas mercadorias não só em suas nações como também em outras. Essa prática gerou guerras na disputa de territórios comerciais entre os países europeus. 

A conquista de colônias tornava-se essencial para o equilíbrio econômico-financeiro das nações europeias, pois as colônias poderiam produzir as matérias- primas inexistentes nas metrópoles. Além disso, os territórios colonizados consumiriam as manufaturas produzidas nas metrópoles. 




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