Brasil Colonial: Capitanias Hereditárias - Governo-Geral - Invasões


O sistema de Capitanias Hereditárias - Em 1532, tomou-se a decisão de dividir a colônia em 14 Capitanias Hereditárias, doadas a nobres portugueses que teriam a obrigação de povoar, proteger e desenvolver economicamente seus territórios. Para estimular os donatários a ocupar as novas terras, o rei lhes concedeu amplos poderes políticos, para governar suas terras. Dessa forma, os donatários poderiam doar sesmarias, exercerem jurisdição civil na Capitania e  obterem direitos comerciais. Em contrapartida, os donatários deveriam arrecadar tributos para a Coroa. A nobreza e a burguesia portuguesa não se interessaram pelo empreendimento, pois não apresentavam atrativos visivelmente rentáveis. Das Capitanias organizadas, poucas obtiveram êxito. As que mais prosperaram foram as Capitanias de São Vicente e de Pernambuco. As outras fracassaram como empresa colonizadora, como foi o caso da Capitania de Ilhéus, onde o donatário Pereira Coutinho acabou sendo devorado pelos índios antropófagos locais. Contudo, o sistema continuou a existir até finais do século XVIII. 

O Governo Geral - Com o risco sempre iminente da perda do território para os franceses e com a notícia da descoberta da mina de Potosi (na atual Bolívia) pelos espanhóis, em 1545, (a maior mina de prata do mundo na época), em 1548, a Coroa portuguesa decidiu implantar um governo central na colônia. Esse sistema administrativo, introduzido em 1548, centralizava o poder político e administrativo da colônia nas mãos de um representante do rei, o governador geral. Entre suas principais funções estavam: consolidar o poder político e religioso; incentivar o povoamento visando a defesa do território contra invasões; auxiliar na administração e proteger militarmente os donatários, estabelecendo, assim, um maior controle social. A primeira sede do Governo Geral foi em Salvador. 

As Câmaras Municipais – Eram órgãos locais da administração colonial portuguesa. Sua fundação data de 1549, na cidade de Salvador, por Tomé de Souza. Suas funções eram bastante extensas e abarcavam diversos setores da vida econômica, social e política na colônia. As câmaras municipais prevaleceram em todo o período colonial, tornando-se a base da administração. Seus membros eram constituídos pelos homens bons, grandes proprietários de terras e escravos. Posteriormente, nas cidades que desenvolveram atividades mercantis, as câmaras municipais foram ocupadas por grandes comerciantes, como ocorreu em Olinda. As câmaras eram importantes centros de poder e de decisão na colônia e, algumas vezes, se confrontavam com a Coroa. 

Os cristão-novos – O termo designa os judeus convertidos ao cristianismo católico. A distinção entre cristão-velho e cristão-novo tornou-se corrente a partir de 1497, quando o rei português D. Manuel I ordenou a conversão em massa dos judeus residentes em Portugal ao catolicismo. Muitos destes fugiram para o Brasil, com receio do Tribunal da Santa Inquisição instalado em Portugal, entre 1536 e 1540. Por essa época consolidaram-se também as exigências de pureza de sangue, em consequência da consideração da impureza do sangue dos judeus, negros e mouros. Com base na pureza de sangue, a sociedade do Antigo Regime consolidava-se estabelecendo uma série de obstáculos à ascensão social, exigindo-se, inclusive o exame de origem dos candidatos aos cargos eclesiásticos, políticos e administrativos. Apesar disso, a presença dos cristão-novos foi muito importante para a colonização portuguesa na América. 

A questão indígena - A carta de Pero Vaz de Caminha é o primeiro documento em que relata os primeiros contatos dos portugueses com as populações nativas do Brasil. Nesta carta, percebe-se o grande choque cultural provocado pelas enormes diferenças culturais entre os europeus e as populações ameríndias da América portuguesa. Dessa forma, a nudez dos índios foi relatada com perplexidade. Estima-se que, neste primeiro contato, os índios no Brasil eram contados em cerca de 3 milhões ao todo, somando-se todas as diversas tribos. A partir do amplo contato com os colonizadores, o extermínio dos índios gerou uma redução quantitativa drástica, e, com o passar dos séculos, os ―avanços civilizatórios‖ foram levando cada vez mais os índios à sua extinção. 

Dezenas de milhares de índios morreram em conseqüência do contato direto e/ou indireto com os europeus e pelas doenças por eles trazidas. A gripe, o sarampo, a coqueluche e outras doenças consideradas mais graves, como a tuberculose e a varíola, vitimaram, muitas vezes, sociedades indígenas inteiras, pelo fato dessas populações não possuírem imunidade natural contra esses males. Além da violência contra os indígenas, que foram escravizados em muitas regiões da colônia, durante o processo de colonização, suas terras foram tomadas, seus meios de sobrevivência destruídos e suas práticas religiosas proibidas. Durante o século XIX, com os avanços em epidemiologia, verificaram-se casos em que foram usadas epidemias de varíola como arma biológica contra os índios. Esses casos se encontram amplamente documentados e sugerem que, com o objetivo de conseguir mais terras, homens brancos "presenteavam" os índios com roupas infectadas pela doença, em seguida, aldeias inteiras eram dizimadas. Existem relatos de casos semelhantes por toda América do Sul. 

Um dos principais grupos indígenas do Brasil foi o dos tupinambás, e também um dos grandes inimigos da colonização portuguesa. Espalhados pela costa brasileira, eram encontrados, sobretudo, na Bahia e no Rio de Janeiro. Povo de comportamento belicoso, a guerra desempenhava um papel de destaque na sua cultura como fator de conservação e aumento dos recursos naturais sujeitos ao domínio tribal. 

Após o início da colonização efetiva do Brasil pelos portugueses (1530), foram empreendidas muitas guerras entre portugueses e tupinambás, em consequência disso, estes últimos foram expulsos de suas terras ou aniquilados. A Coroa portuguesa, logo no início da colonização, proibiu a escravidão dos índios, mas essa logo se tornou ―letra morta‖. Apesar das leis contra a escravidão indígena, abria-se a exceção nas situações consideradas como Guerra Justa, que consistia, segundo os portugueses, nas situações em que homens brancos eram atacados pelos nativos. Além disso, a escravidão indígena era justificada pela fé e camuflada sob o compromisso da evangelização. Segundo a ideologia oficial da colonização, a catequização dos índios compreendia o seu principal objetivo. Nos primeiros anos da empresa colonizadora, os portugueses fizeram comércio (escambo) com os índios, no entanto, com a implementação das plantations, começaram a utilizar a mão de obra indígena de forma compulsória. O trabalho indígena conseguido pela força, foi largamente utilizado em toda a colônia até cerca de 1600. 

A integração com os indígenas - Uma das maneiras de viabilizar a conquista européia seria estabelecer relações estáveis com as comunidades indígenas. Com esse objetivo, muitos portugueses se uniram a mulheres índias e, assim,  mudaram sua condição de invasor para parente, passando a serem aceitos e integrados àquelas sociedades. Dessa forma, muitos homens brancos passaram a usufruir não só do trabalho, mas também da proteção dos nativos. Os bandeirantes paulistas são um exemplo de indivíduos que puseram em prática essa ação. 

A resistência Indígena – Os povos indígenas, ao contrário do que preconizava parte da historiografia tradicional, não aceitaram pacificamente a dominação dos não-índios e, durante todo o processo colonizador, empreenderam uma forte resistência. Dentre esses movimentos de resistência indígena antiescravista, destaca-se a Confederação dos Tamoios, um movimento que reuniu diversos povos indígenas contra a dominação portuguesa. Ocorrida por volta de 1554-1563, colocou em perigo o domínio metropolitano no Rio de Janeiro e em São Vicente. Os índios do tronco Tupi, de várias regiões do sudeste da colônia (Rio de Janeiro, Angra e Ubatuba) e os não Tupis, como os goitacás e os aimorés, habitantes do interior, junto da Serra do Mar, aliaram-se para combater a escravidão indígena. Os tamoios lutavam contra a escravidão e pela posse de suas terras e, com esse intuito, se uniram aos Franceses. 

Após a interferência dos padres Manoel de Nóbrega e José de Anchieta, foi estabelecida a paz através de um acordo, posteriormente desrespeitado pelos portugueses, que mataram cerca de 2.000 índios e escravizaram aproximadamente outros 4.000. Os que conseguiram escapar acabaram por se refugiar no interior do território. Os Tamoios foram vencidos, em 1563.

A Confederação dos Cariris - Iniciada em 1554, foi outro exemplo desses movimentos de resistência indígena, e consistiu numa série de confrontos ocorridos no Nordeste, nos quais se envolveram índios Cariris, Caripus, Icós, Janduis e os bandeirantes. Os conflitos se intensificaram em 1622, e, sobretudo, em 1654, quando os holandeses deixaram a região. Reagindo a ocupação de suas terras, cerca de 14.000 índios das capitanias de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte se rebelaram, mas foram vencidos pelas bandeiras paulistas, comandadas por Domingos Jorge Velho, em 1698. 

A França Antártica - Os Franceses que se fixaram na costa brasileira, conseguiram conquistar, com um tratamento amistoso, a simpatia e o auxílio dos índios tanto para o corte de pau-brasil, como na luta contra os portugueses. Liderados por Nicolau Duran de Villegaignom, os franceses invadiram e conquistaram parte da atual cidade do Rio de Janeiro, em 1555, nela pretendiam fundar uma colônia de exploração econômica e, ao mesmo tempo, fugir das guerras religiosas da Europa. Se instalaram nas Vilas de Sergipe, Paranapuã (atual Ilha do Governador), Uruçu-mirim (Flamengo) e em Laje, denominando essa área de França Antártica. O inimigo comum (portugueses) aproximou os franceses dos índios, que se agruparam e formando a Confederação dos Tamoios. Os Portugueses reagiram, sob as ordens do Governador Geral Mem de Sá, procurando o apoio dos Jesuítas, dos colonos e do pedido de reforços a Portugal. Em 1563, foi enviada ao Brasil uma expedição comandada por Estácio de Sá, paralelamente, Mem de Sá conseguiu o apoio do Arariboia, chefe dos índios Temiminós. Finalmente, nesse mesmo ano, os Jesuítas Manoel de Nóbrega e José de Anchieta negociaram com os Tamoios, conseguindo uma trégua para o conflito, que ficou conhecido como o Armistício de Iperoig (atual Ubatuba, São Paulo). Em 1º. de março de 1565, Estácio de Sá fundou a cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro, que serviria inicialmente de base na luta contra os franceses e seus aliados indígenas. Mesmo após a fundação da cidade, os franceses insistiram em permanecer na região. 

Em 1567, no dia 18 de janeiro, Mem de Sá mandou reforços para enfrentá-los. A batalha final aconteceu em 20 de janeiro, dia de São Sebastião, no Outeiro da Glória. Os portugueses venceram, mas Estácio de Sá foi ferido no rosto e morreu um mês depois. Assim nasceu a cidade, com cerca de 600 habitantes: os fundadores, que vieram com Estácio e Mem de Sá; os Jesuítas; os índios catequizados; alguns franceses e umas poucas mulheres. Esses pioneiros ocuparam os 184 mil metros quadrados da colina, com limites nas atuais Ruas São José, Santa Luzia, México e Largo da Misericórdia. 

O índio na atualidade - Hoje, no Brasil, vivem cerca de 460 mil índios, distribuídos entre 225 sociedades indígenas, que perfazem cerca de 0,25% da população brasileira. Cabe esclarecer que este dado populacional considera tão somente aqueles que vivem em aldeias, havendo estimativas de que, além destes, haja entre 100 e 190 mil vivendo fora das terras indígenas, inclusive em áreas urbanas. Há também 63 referências de índios ainda não contactados, além de existirem grupos que estão requerendo o reconhecimento de sua condição indígena junto ao órgão federal indigenista. 

Disponível em Pré-vestibular Vetor

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