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Governo Dutra - Volta de Getúlio Vargas ao poder: "nos braços do povo"


Governo Dutra - Aliança com o capital internacional

O governo do general Dutra representou alinhamento do país com os Estados Unidos dentro do quadro internacional da guerra fria. A influência norte-americana trouxe como conseqüência a abertura econômica às empresas multinacionais dos EUA e também a ruptura de relações do Brasil com a URSS dentro do conceito de segurança do hemisfério ocidental atlântico. Em seguida, foi decretada a ilegalidade do Partido Comunista Brasileiro (1947). 

No plano interno, o governo Dutra procurou reduzir a intervenção do Estado na economia, enquanto fracassava no propósito de estabelecer uma política econômica baseada na saúde, alimentação, transporte e energia: o famoso Plano Salte, que ficou sem aplicação. No entanto, conseguiu ampliar a acumulação de capitais, adotando inclusive modelo agroexportador, enquanto o país passou a importar equipamentos ferroviários, artigos de plástico, automóvel e equipamentos de televisão, com a implantação das primeiras emissoras em 1950. 

O governo empreendeu uma "política de conciliação nacional", que se traduzia na divisão de poderes entre os grupos oligárquicos e as forças consolidadas com a Revolução de 30, o setor urbano industrial e também representantes das camadas sociais em ascensão. O controle sobre as representações sindicais permaneceu, com mais de 180 intervenções estatais no sindicato nesse período. 

Getúlio Vargas: a preparação da volta 

A abertura ao capital estrangeiro limitava a ação do estado e dificultava o crescimento industrial de setores da economia nacional. Setores da burguesia fabril, ideólogos do nacionalismo de seguimentos das classes médias urbanas desejavam a volta de Getúlio. O ex-ditador possuía também apoio popular, graças a sua imagem de "pai dos pobres". 

O retorno de Getúlio significava a retomada de um desenvolvimento sob o patrocínio do Estado com uma política de subsídios à expansão industrial com concessão de créditos e ainda com a redução de preços de matérias primas, a serem produzidas pelas empresas estatais. Essa convergência de interesses privilegiava Getúlio como o único dirigente capaz de realizar esse programa de desenvolvimento. 

Os defensores da industrialização nacionalista apegavam-se à ilusão de que o desenvolvimento levaria à emancipação, ao mesmo tempo e com igual resultado, o país e classe trabalhadora. A mobilização das massas - através de comícios, sindicatos e do PTB - tornou-se o principal instrumento de pressão dos populistas contra a oposição conservadora: os setores agroexportadores, os importadores, as parcelas mais tradicionais da classe média, os representantes do capital estrangeiro e as facções (grupos) "mais retrógrados" (mais conservadores e contrários) das forças armadas. 

Além disso, Getúlio podia acionar um sólido controle das reivindicações das classes trabalhadoras através dos sindicatos sob controle estatal. 

Nas eleições de 3 de outubro de 1950, Getúlio (Partido Trabalhista Brasileiro - PTB) venceu com 48,7% dos votos, Eduardo Gomes (União Democrática Nacional - UDN) conseguiu 29,7% e Cristiano Machado (Partido Social Democrático - PSD) 25,5%. Na Câmara Federal, o PSD reuniu 112 deputados, a UDN conseguiu 81, o PTB conquistou 51 e o PSP (Partido Social Progressista) - comandado por Ademar de Barros, com grande força política em São Paulo - obteve 24 deputados; os demais partidos ficaram com 36 deputados. 

O Nacionalismo Varguista 

Em janeiro de 1951, Vargas e Café Filho assumiram a presidência e a vice-presidência, já contando com o apoio do PSD. Embora esse partido tenha lançado Cristiano Machado para candidato a presidente, na prática o PSD trabalhou para Getúlio. 

A política de Vargas foi a de incentivar a industrialização. Assim, o nacionalismo econômico getulista, pregado na campanha presidencial, era o de reservar a exploração mineral e as indústrias de base (siderurgia, usinas hidrelétricas, construção de rodovias, eletrificação) ao capital privado de algumas empresas nacionais ou ao capital do Estado. Aliás, o Estado garantia o desenvolvimento de setores da economia quando a iniciativa privada não se interessava, quer porque os custos fossem elevados e, portanto, com lucros menores, quer porque o retorno do capital investido e sua lucratividade demorassem um tempo considerado grande demais para os setores privados. 

Esta política econômica deixava ao capital estrangeiro as indústrias de bens de consumo. Outra finalidade do nacionalismo varguista era reduzir a participação das empresas estrangeiras no comércio e nas atividades financeiras (como os bancos). 

É importante compreender a dupla contradição do nacionalismo de Getúlio. De um lado, buscava uma autonomia econômica através da expansão industrial, financiando setores fabris nacionais; ao mesmo tempo, tentava fazer essa política parecer de interesse de toda a população brasileira. De fato, atendia aos interesses das classes abastadas dos setores industriais. Por outro lado, Vargas precisava dos capitais internacionais para implantar uma suposta independência econômica. Verifica-se, portanto, que o desenvolvimento do país estava condicionado aos empréstimos estrangeiros. 

Assim, os setores da burguesia brasileira mais identificados com o capital internacional, como a UDN, fizeram oposição às políticas nacionalizantes de Vargas. Em 1951, Getúlio enviou ao Congresso o projeto de criação da Petrobrás - empresa de capital misto, mas com a maioria das ações em poder do Estado, garantindo monopólio estatal para realizar a perfuração de poços de prospecção e o refino de petróleo. 

Confusões e perigos do populismo 

A oposição a Getúlio relacionava-se aos discursos da campanha, na qual chegou a dizer: 
"Empenhar-me-ei a fundo em fazer um governo eminentemente nacionalista. O Brasil ainda não conquistou a sua independência econômica e, nesse sentido, farei tudo para consegui-lo. Cuidarei de valorizar o café, de resolver o problema da eletricidade e, sobretudo, de atacar a exploração das forças internacionais. Mas, além disso, Getúlio prometia de forma populista que se for eleito a 3 de outubro, no ato de posse, o povo subirá comigo as escadas do Catete (palácio presidencial)... E comigo ficará no governo". 
Estas posições populistas aterrorizavam os grupos conservadores, pois a identificação da posição nacionalista com os postulados comunistas provinha do fato de que o PCB, através de seus porta-vozes "legais'; vinha defendendo o desenvolvimento de um capitalismo nacional ; estimulado pela ideia de que haveria um setor "burguês-nacionalista" interessado em competir com o capital monopolista estrangeiro. 

Oposições conservadoras a Getúlio 

Nos dois anos que se seguiram até a aprovação da Petrobrás (criada em 1953), a UDN e o capitalismo internacional promoveram intensa campanha contra a política de "emancipação nacional". O ano de 1953 ficou marcado pelo impasse sócio-político e econômico do getulismo. 

De um lado, as classes trabalhadoras reivindicavam melhores salários (afinal, desde 1951 o salário-mínimo não subia), mais empregos e exigiam o cumprimento das promessas varguistas do "povo subir as escadas do palácio e governar com ele". De outro lado, a ampliação do parque industrial e a infra-estrutura (siderurgia, eletrificação etc.) para garantir o crescimento fabril necessitavam de investimentos estrangeiros. Vargas expôs-se, então, aos ataques do capital internacional. 

A UDN, identificada com os interesses norte-americanos, criticava as "nacionalizações" do governo, defendendo o fim da intervenção estatal para beneficiar a indústria. Para a UDN, a indústria e a agricultura deveriam desenvolver-se livremente, de acordo com as forças do mercado (o que era uma forma de tentar manter vivo o "país agrário", além de valorizar o capital estrangeiro, atribuindo-lhe o papel de "suprir" as dificuldades "naturais "do país. 

Quanto à política externa, o partido, ao lado das correntes das Forças Armadas, era o maior defensor do alinhamento com o bloco "ocidental"; liderado na Guerra Fria pelos Estados Unidos. 

É fundamental compreender, entretanto, que Vargas tinha clareza a respeito das intenções da política imperialista norte-americana e não desejava de forma alguma romper com os Estados Unidos. Mas pretendia, como era do seu estilo, manter uma política de conciliação entre os setores mais conservadores, que não ofereciam resistência ao imperialismo, e os nacionalistas, que acreditavam numa suposta autonomia nacional , esquecendo-se do caráter internacional da economia capitalista. 

1954: ano decisivo 

O ano de 1954 foi marcado pela proposta do ministro do Trabalho, João Goulart, de conceder um aumento de 100% no salário mínimo. As reações das classes empresariais e dos setores conservadores se fizeram presentes através de inúmeros protestos nos jornais e manifestos das Forças Armadas contra as medidas do Ministério, resultando na demissão de Goulart e do ministro da Guerra. 

Para os dois ministérios, Vargas nomeou homens mais conservadores, mas manteve sua política de nacionalização, enviando ao Congresso um projeto para a criação da Eletrobras. Desse modo, os ataques oposicionistas continuaram. Em abril do mesmo ano, a UDN e setores de direita das Forças Armadas formaram a Cruzada Democrática - união das forças mais reacionárias (aquelas que são contrárias a qualquer ação do progresso social) - para lutar pelo afastamento do presidente. 

A UDN tentou no Congresso a aprovação do impedimento de Vargas no exercício da presidência. Vargas ainda dispunha de deputados do PSD, PTB e PSP que não apoiaram a medida da UDN e resolveu dar um "troco" à oposição. No dia 1° de maio de 1954, fez vários elogios ao ex-ministro João Goulart e concedeu 100% de aumento no salário mínimo. 

Novos ataques surgiram e um incidente selou a administração varguista. Um dos mais fiéis colaboradores de Getúlio, o general Mendes de Morais, ordenou ao guarda-costas do presidente, Gregório Fortunato, que preparasse um atentado ao jornalista Carlos Lacerda - o mais critico oposicionista ao governo Vargas, aliado à UDN e ligado às Forças Armadas. No dia 5 de agosto, na fracassada tentativa de assassinar Carlos Lacerda, saiu mortalmente ferido o major da Aeronáutica Rubens Vaz - membro de um grupo militar que escoltava Lacerda. 

A repercussão do fato provocou manifestações, nas quais as Forças Armadas e os setores conservadores exigiam diariamente a renúncia do presidente. 

Diante das pressões, Vargas reuniu o Ministério no dia 23 de agosto, para anunciar que concordava em tirar uma "licença" do cargo, mas não aceitava renunciar. As forças oposicionistas e, em particular, o Exército não aceitaram a decisão presidencial e reafirmaram o desejo de renúncia de Vargas. Na manhã de 24 de agosto de 1954, após um encontro com o ministro da Guerra, Zenóbio da Costa, que lhe comunicou a posição do Exército, Vargas foi para seus aposentos e suicidou-se com um tiro no coração. 

Formaram-se protestos populares contra os oposicionistas, e os jornais anti-varguistas 
fecharam por alguns dias, além de sofrerem vários atentados. Líderes da oposição, como 
Carlos Lacerda, tiveram que se ausentar do país. Houve uma comoção total por parte 
da população brasileira. 

No dia 25 de agosto, tomava posse o vice-presidente Café Filho, que reformulou o Ministério, colocando um ministro do Exército menos comprometido com os setores políticos, o general Henrique Teixeira Lott, que acima de tudo gozava de grande respeitabilidade em todos os setores militares. Diante das pressões, o governo de Café Filho facilitou a ascensão da UDN. 

A tentativa de golpe 

Com a aproximação de novas eleições, as forças getulistas do PSD e PTB uniram-se novamente e lançaram para candidato o ex-prefeito de Belo Horizonte e governador de Minas Gerais: o mineiro Juscelino Kubitschek de Oliveira. Realizadas as eleições, JK conquistou 36% dos votos. 

A UDN não aceitou a derrota e tentou impugnar através do Congresso a posse dos eleitos, acusando de corrupção o pleito eleitoral. Fracassada nas suas tentativas perante o Congresso para anular as eleições, a UDN e grupos das Forças Armadas organizaram um golpe de Estado. Evidenciava-se, dessa forma, que os conservadores, não possuindo adesão popular, utilizavam as forças militares para "salvar a democracia", ou seja, recorriam ao Exército, Marinha e Aeronáutica para conseguir o poder. 

As articulações foram montadas: Café Filho tirou licença por motivo de doença, sendo substituído por Carlos Luz, presidente da Câmara dos Deputados. Do lado das forças militares, o coronel Bizarria Mamede era o encarregado de incitar as forças armadas. Assim, no enterro do general Canrobert, pronunciou um discurso contra a posse de JK. O general Lott determinou a punição de Mamede, colocando-o preso. Mas os superiores do coronel recusaram-se a puni-lo. Lott exigiu que o presidente-interino Carlos Luz o apoiasse, deixando evidente sua posição: ou cumpriam-se suas ordens ou ele seria demissionário do cargo de ministro. Carlos Luz não aprovou a decisão de Lott, o que o obrigou a romper com o governo. 

No entanto, na noite do dia 10 de novembro, Lott participou de uma reunião com chefes militares de confiança, os quais advertiram-no sobre as intenções do presidente Carlos Luz. 

Na manhã do dia 11 de novembro de 1955, tropas e tanques militares ocuparam o Rio de Janeiro, provocando a fuga de Carlos Luz, Carlos Lacerda e outros líderes conservadores, que tentaram organizar uma resistência em São Paulo, mas as forças militares colocaram-se a favor da lei, ou seja, garantiram a posse dos eleitos. O Congresso destituiu Carlos Luz, mas também impediu o retorno de Café Filho - que subitamente "curou-se" de sua enfermidade, estando evidente seu apoio à tentativa de golpe. O Congresso nomeou então o senador Nereu Ramos para presidente até a posse de JK e de seu vice, João Goulart, em 01 de fevereiro de 1956.

Fonte: Pré-Vestibular Vetor Comunitário Vetor

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