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domingo, 19 de junho de 2011

Estado do Tapajós - Viabilidade



R$ 5.173 Bilhões, maior que os estados de Tocantins, Amapá, Acre e Roraima.

Como ficará a distribuição de recursos na região?
Em termo de Fundo de Participação do Estado (FPE), dos 123,25 milhões mensais (Receita Federal - 2005), o Estado do Pará ficará com R$ 107,3 milhões. O Estado do Tapajós passará a ter R$ 69,6 milhões em seus cofres públicos. A diferença virá da distribuição do orçamento da União. O Pará deixará de investir em 25 Municípios para trabalhar com mais recursos em 118.
Qual o investimento para a instalação do Estado do Tapajós? De onde vêm os recursos?
Na construção das instalações para o funcionamento do Estado do Tapajós, tais como: Sede do Governo, Assembléia Legislativa, Tribunal de Justiça, Secretaria e outros prédios, devidamente aparelhado com equipamentos básicos e necessários serão investidos R$ 904,8 milhões de reais. Os recursos, a princípio, devem sair naturalmente dos cofres da União, complementados com a receita própria do Estado do Tapajós.
Como será composta a nova força política do Estado do Tapajós?
Um governador; três senadores da república; oito deputados federais; uma bancada estadual de 28 representantes dos diversos municípios. A grande diferença é que o centro de decisão estará mais próximo do povo, com grandes possibilidades da maioria dos municípios ter o seu representante na Assembléia Legislativa do Estado.
Que fontes de receitas serão destinadas ao suprimento dos investimentos do Estado do Tapajós?
Pelas potencialidades regionais a arrecadação estadual de ICMS, IPVA, IPVNF passariam dos atuais R$ 6,6 milhões para R$ 52,8 milhões mensais; contará com 69,6 milhões como transferências constitucionais provenientes do FPE; O Estado do Tapajós terá força política para a aprovação de grandes projetos e emendas constitucionais que virão por conta desses dispositivos legais, atraindo com isso, novas verbas ao Novo Estado. 
Para a construção de infra-estrutura portuária, estradas outros investimentos, o Estado do Tapajós ainda terá como alternativa o financiamento de grandes projetos com recursos do Banco Mundial, BIRD, BNDS e outras agências financeiras. Além disso, terá autonomia para firmar acordos de cooperação internacional com diversos organismos nas áreas de meio ambiente, educação, saneamento básico, saúde e outros projetos que serão convertidos ao bem-estar da sociedade.


5 Motivos para a criação do novo estado

Motivo 01
A falta de presença do poder público em áreas isoladas como o Oeste do Pará, trava o desenvolvimento econômico regional.

Motivo 02
Estados gigantescos como Pará e o Amazonas, são inviáveis do ponto de vista sócio-econômico e administrativo. Os EUA, sem o Alasca, têm área menor que a do Brasil e contam com o dobro de Estados.

Motivo 03
A criação do Novo Estado na região do Oeste do Pará, mais do que um projeto político, é um projeto de desenvolvimento estratégico de segurança nacional, econômico e social no Norte do Brasil.

Motivo 04
A criação do Novo Estado servirá para solidificar a vigilância e a soberania, sobre as riquezas, proporcionando o desenvolvimento harmonioso do Brasil e gerando aproximadamente 200 mil empregos.

Motivo 05
Dada à distância que separa a Região do Baixo Amazonas da capital do Pará, o futuro Novo Estado, na prática, já se constitui uma unidade com vida própria.

Disponível em http://www.estadotapajos.com.br

Um comentário:

  1. É uma luta antiga do povo do oeste paraense... povo abandonado pelo poder público estadual.

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